Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Varejista de Frederico Westphalen (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima oitava – Balanços e inventários
Cláusula trigésima nona – Horário de trabalho
Cláusula quadragésima – Cursos, reuniões e treinamentos

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima primeira – Livro ou cartão ponto

Faltas

Cláusula quadragésima segunda – Abono empregado estudante
Cláusula quadragésima terceira – Abono de ponto para empregada gestante
Cláusula quadragésima quarta – Abono de falata para saque do pis

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima quinta – Abono de ponto acompanhamento de consulta médica ou internação dependente

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2025/2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005399/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
Cláusula quarta – Reajuste salarial 2025
Cláusula quinta – Antecipação salarial
Cláusula sexta – Pagamento salários em sextas feiras
Cláusula sétima – Pagamento de salários
Cláusula oitava – Pagamento das diferenças
Cláusula nona – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula décima – Desconto do repouso remunerado
Cláusula décima primeira – Salário do sucessor
Cláusula décima segunda – Conferência de caixa
Cláusula décima terceira – Cheques sem cobertura
Cláusula décima quarta – Descontos salariais autorizados
Cláusula décima quinta – Recibos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sexta – Adiantamento de 13º salário
Cláusula décima sétima – Quebra-de-caixa
Cláusula décima oitava – Adicional de horas extras de 50% e 100%
Cláusula décima nona – Adicional de horas extras do comissionista
Cláusula vigésima – Quinqüênio
Cláusula vigésima primeira – Adicional de insalubridade
Cláusula vigésima segunda – Anotação das comissões
Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quarta – Anotação da função
Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
Cláusula vigésima sexta – Admissão
Cláusula vigésima sétima – Redução da jornada do aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Justa causa
Cláusula vigésima nona – Obtenção de novo emprego
Cláusula trigésima – Anotação do aviso prévio
Cláusula trigésima primeira – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula trigésima segunda – Relação de salários de contribuição
Cláusula trigésima terceira – Informe anual de rendimentos
Cláusula trigésima quarta – Demissões
Cláusula trigésima quinta – Comprovante de recebimento de documentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sexta – Conferência de caixa- horário
Cláusula trigésima sétima – Estabilidade da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Assentos
Cláusula quadragésima sétima – Local para lanche
Cláusula quadragésima oitava – Fornecimento de uniforme
Cláusula quadragésima nona – Atestados de doença
Cláusula quinquagésima – Maquilagem

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima primeira – Guias pagamento contribuição sindical
Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial/ assistencial patronal
Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial dos empregados
Cláusula quinquagésima quarta – Solucão de divergências da cct

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
Cláusula quinquagésima sexta – Manutenção de data-base

ANEXO I - AGE

Cláusula 57

Os mesmos sindicatos

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SESF/RS: convenção coletiva 2026/2027 – Empregados no Comércio (RS)01/03/2026 a 28/02/2027
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SINPROFAR: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio (RS)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
SICABEGE: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio (RS)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
SINDIÓPTICA/RS: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio (RS)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada

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