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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPROFAR: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio

Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS005397/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Erval Seco/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Redentora/RS, Rodeio Bonito/RS e Seberi/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SINPROFAR 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPROFAR 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SINPROFAR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima quinta – Balanços e inventários

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Compensação da jornada extraordinária

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima sétima – Intervalo intrajornada

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima oitava – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Livro ou cartão ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Abono de ponto para a empregada gestante
  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de ponto para saque do pis
  • Cláusula quadragésima segunda – Desconto do repouso remunerado

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima terceira – Prorrogação da jornada do estudante
  • Cláusula quadragésima quarta – Auxílio e abono empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPROFAR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005397/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento dos salários
  • Cláusula sexta – Salários em sextas-feiras
  • Cláusula sétima – Recibos salariais
  • Cláusula oitava – Descontos salariais
  • Cláusula nona – Pagamento das diferenças
  • Cláusula décima – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula décima primeira – Salário do sucessor
  • Cláusula décima segunda – Conferência de caixa
  • Cláusula décima terceira – Cheques sem cobertura

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
  • Cláusula décima sexta – Adicional de horas extras
  • Cláusula décima sétima – Adicional de horas extras do comissionista
  • Cláusula décima oitava – Conferência de caixa - horário
  • Cláusula décima nona – Quinquênio
  • Cláusula vigésima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula vigésima primeira – Anotação das comissões
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Anotação da função
  • Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima quinta – Redução da jornada no aviso prévio
  • Cláusula vigésima sexta – Justa causa
  • Cláusula vigésima sétima – Obtenção de novo emprego
  • Cláusula vigésima oitava – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Alteração de condições no aviso prévio
  • Cláusula trigésima – Rsc
  • Cláusula trigésima primeira – Informe anual de rendimentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima segunda – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima terceira – Comprovante de recebimento de documentos
  • Cláusula trigésima quarta – Maquilagem

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sexta – Assentos
  • Cláusula quadragésima sétima – Lanches
  • Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
  • Cláusula quadragésima nona – Atestados de doença

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima – Guias de pagamento contribuição sindical
  • Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial/assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Multa por descumprimento de obrigação de fazer
  • Cláusula quinquagésima quarta – Das regras de vigência

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 55
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