Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICABEGE: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio

Empregados no comércio atacadistas de álcool e bebidas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS005400/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Erval Seco/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Redentora/RS, Rodeio Bonito/RS e Seberi/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICABEGE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICABEGE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 5 – Prorrogação da jornada do empregado estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 7 – Regime de compensação horária

Faltas

  • Cláusula 8 – Atraso ao serviço
  • Cláusula 9 – Abono de ponto ao estudante
  • Cláusula 10 – Abono de ponto para a gestante
  • Cláusula 11 – Abono de ponto para recebimento do pis

Controle da Jornada

  • Cláusula 16 – Livro ou cartão ponto

Duração e Horário

  • Cláusula 32 – Balanços e inventários

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 44 – Cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005400/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Salários mínimos profissionais
  • Cláusula 12 – Salário do empregado substituto
  • Cláusula 13 – Descontos salariais
  • Cláusula 17 – Impossibilidade de desconto de cheques
  • Cláusula 18 – Pagamento dos salários em moeda corrente
  • Cláusula 28 – Pagamento das diferenças
  • Cláusula 29 – Prazo para pagamento dos salários
  • Cláusula 33 – Repouso semanal do comissionado
  • Cláusula 48 – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 24 – Adicional de função de caixa
  • Cláusula 34 – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula 37 – Cálculo das férias e rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula 38 – Cálculo do 13º salário do comissionista
  • Cláusula 39 – Anotação das comissões
  • Cláusula 45 – Auxílio creche
  • Cláusula 49 – Horas extras

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Estabilidade para o empregado aposentando
  • Cláusula 15 – Conferência de caixa
  • Cláusula 31 – Estabilidade provisória da empregada gestante

Disposições Gerais

  • Cláusula 14 – Multa pelo descumprimento de obrigação de fazer
  • Cláusula 36 – Das regras de vigência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 19 – Redução da jornada durante o aviso prévio
  • Cláusula 25 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 26 – Anotação da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 30 – Fornecimento de documentos e utilidades
  • Cláusula 40 – Alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 41 – Devolução da ctps
  • Cláusula 42 – Contrato de experiência
  • Cláusula 43 – Anotação da função na ctps

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 20 – Atestados de doença
  • Cláusula 27 – Eleições das cipas
  • Cláusula 46 – Assentos nos locais de trabalho
  • Cláusula 47 – Local para refeições

Relações Sindicais

  • Cláusula 21 – Relação de empregados
  • Cláusula 22 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 23 – Contribuição negocial/assistencial patronal
  • Cláusula 35 – Acesso do sindicato às empresas
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Empregados no Comércio

Todas as 15 convenções do Empregados no Comércio

SICABEGE

Todas as 99 convenções do SICABEGE
Outras convenções do Rio Grande do SulDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ