SINDICOMERCIÁRIOS × SICABEGE: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICOMERCIÁRIOS × SICABEGE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 15 – Prorrogação da jornada do estudante
Cláusula 16 – Abono de falta ao empregado estudante

Faltas

Cláusula 17 – Abono ponto para saque do pis
Cláusula 18 – Abono ponto para consulta médica

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 28 – Cursos e reuniões

Intervalos para Descanso

Cláusula 38 – Lanches
Cláusula 39 – Livro ou cartão ponto

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 49 – Balanços e inventários
Cláusula 50 – Compensação da jornada extraordinaria

Compensação de Jornada

Cláusula 51 – Conferência de caixa - hora extra

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOMERCIÁRIOS × SICABEGE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005427/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula 4 – Quebra de caixa
Cláusula 6 – Quinquenio
Cláusula 7 – Vale transporte
Cláusula 13 – Adicional de insalubridade
Cláusula 14 – 13º salário dos comissionistas
Cláusula 22 – Divulagação de plr
Cláusula 25 – 13º salário - adiantamento
Cláusula 31 – Adicional de horas extras
Cláusula 32 – Adicional de horas extras dos comissionistas
Cláusula 45 – Auxílio creche

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Desconto de repouso remunerado
Cláusula 8 – Salários em sextas feiras
Cláusula 24 – Salário mínimo profissional
Cláusula 29 – Igualdade salarial
Cláusula 30 – Reajuste salarial
Cláusula 42 – Fgts
Cláusula 43 – Recibos salariais
Cláusula 44 – Anotação das comissões
Cláusula 48 – Descontos autorizados
Cláusula 52 – Informe anual de rendimentos
Cláusula 53 – Salário do sucessor
Cláusula 59 – Cheques sem cobertura
Cláusula 60 – Pagamento de salários
Cláusula 61 – Pagamento das diferenças salariais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 9 – Aviso prévio - dispensa do cumprimento
Cláusula 10 – Aviso prévio - alterações de condições
Cláusula 11 – Aviso prévio - redução de jornada
Cláusula 12 – Aviso prévio especial
Cláusula 19 – Aviso prévio - obtenção de novo emprego
Cláusula 26 – Ctps - anotação da função
Cláusula 27 – Relação de admitidos e demitidos
Cláusula 33 – Contrato de experiência
Cláusula 34 – Contrato de trabalho
Cláusula 35 – Ctps - devolução
Cláusula 58 – Estagiários
Cláusula 62 – Justa causa
Cláusula 63 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 64 – Rsc - relação de salário de contribuição
Cláusula 65 – Férias e rescisórias dos comissionistas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 20 – Estabilidade do acidentado
Cláusula 21 – Maquiagem
Cláusula 23 – Estabilidade da gestante
Cláusula 37 – Conferência de caixa - presença

Disposições Gerais

Cláusula 36 – Comprovante de recebimento de documentos

Férias e Licenças

Cláusula 40 – Férias
Cláusula 41 – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 46 – Assentos no local de trabalho
Cláusula 47 – Uniforme
Cláusula 54 – Atestado de doença

Relações Sindicais

Cláusula 55 – Guias de pagamento de contribuições sindicais
Cláusula 56 – Contribuição negocial/assistencial patronal
Cláusula 57 – Contribuição assistencial dos empregados

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