SEAC/SC: convenção coletiva 2026 – Empregados em Empresas Prestadoras de…, SC000104/2026 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SEAC/SC 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima nona – Fornecimento gratuito de refeições

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima primeira – Intervalo intrajornada

Faltas

Cláusula trigésima segunda – Abono de falta ao pai/mãe trabalhador
Cláusula trigésima terceira – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quarta – Jornada de trabalho
Cláusula trigésima quinta – Sistemas alternativos de controle de jornada
Cláusula trigésima sexta – Troca do dia de feriado

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC/SC 2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000104/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Correção e reajuste salarial
Cláusula quinta – Mora salarial
Cláusula sexta – Demonstrativo salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Antecipação do décimo terceiro salário
Cláusula oitava – Remuneração da hora extraordinária
Cláusula nona – Adicional de insalubridade
Cláusula décima – Trintídio
Cláusula décima primeira – Prêmio assiduidade
Cláusula décima segunda – Cesta básica
Cláusula 13
Cláusula 14
Cláusula décima terceira – Vale alimentação
Cláusula décima quarta – Vale transporte
Cláusula décima quinta – Seguro de vida
Cláusula décima sexta – Assistência juridica
Cláusula décima sétima – Benefício de assistência ao trabalhador (saúde e qualificação profissional)

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Homologações das rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula décima nona – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima – Do cumprimento do aviso prévio
Cláusula vigésima primeira – Horista
Cláusula vigésima segunda – Despesa com a rescisão contratual
Cláusula vigésima terceira – Das condições para a contratação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Cursos
Cláusula vigésima quinta – Formação profissional
Cláusula vigésima sexta – Garantia de transporte ao empregado
Cláusula vigésima sétima – Alta previdenciária
Cláusula vigésima oitava – Relações contratuais

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sétima – Férias para os empregados em regime de tempo parcial
Cláusula trigésima oitava – Início do gozo das férias
Cláusula trigésima nona – Antecipação do período de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Trabalho em dias de chuva
Cláusula quadragésima primeira – Colete sinalizador
Cláusula quadragésima segunda – Uniformes
Cláusula quadragésima terceira – Período de validade dos exames médicos
Cláusula quadragésima quarta – Atestados médicos
Cláusula quadragésima quinta – Sesmt comum

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sexta – Enquadramento sindical
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal negocial
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal confederativa
Cláusula quadragésima nona – Contribuição assistencial patronal sindical
Cláusula quinquagésima – Taxa de solidariedade sindical laboral
Cláusula quinquagésima primeira – Desconto e relação de mensalidades
Cláusula quinquagésima segunda – Convênios
Cláusula quinquagésima terceira – Da representação do vigia
Cláusula quinquagésima quarta – Comissão paritária

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Condições estabelecidas em convenção coletiva
Cláusula quinquagésima sexta – Ação de cumprimento
Cláusula quinquagésima sétima – Penalidades
Cláusula quinquagésima oitava – Renegociação
Cláusula quinquagésima nona – Da autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados
Cláusula sexagésima – Reuniões periódicas

ANEXO I - ATA SEAC

Cláusula 63

ANEXO II - ATA LABORAL

Cláusula 64

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SEAC/SC × SINTACC: convenção coletiva 2026 (SC)01/01/2026 a 31/12/2026
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Todas as 8 convenções do SEAC/SC

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