SEAC/SC × FEVASC × SINDASC e outros: convenção coletiva 2026 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC/SC × FEVASC × SINDASC e outros 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SEAC/SC × FEVASC × SINDASC e outros 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Fornecimento gratuito de refeições

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima oitava – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima nona – Intervalo intrajornada

Faltas

Cláusula trigésima – Abono de falta ao pai/mãe trabalhador
Cláusula trigésima primeira – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho
Cláusula trigésima terceira – Sistemas alternativos de controle de jornada
Cláusula trigésima quarta – Troca do dia de feriado

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC/SC × FEVASC × SINDASC e outros 2026 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000124/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Correção e reajuste salarial
Cláusula quinta – Mora salarial
Cláusula sexta – Demonstrativo salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Antecipação do décimo terceiro salário
Cláusula oitava – Remuneração da hora extraordinária
Cláusula nona – Adicional de insalubridade
Cláusula décima – Trintídio
Cláusula décima primeira – Prêmio assiduidade
Cláusula décima segunda – Vale alimentação
Cláusula décima terceira – Vale transporte
Cláusula décima quarta – Seguro de vida
Cláusula décima quinta – Assistência juridica
Cláusula décima sexta – Benefício de assistência ao trabalhador (saúde e qualificação profissional)

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Homologações das rescisões dos contratos de trabalho
Cláusula décima oitava – Dispensa do aviso prévio
Cláusula décima nona – Horista
Cláusula vigésima – Despesa com a rescisão contratual
Cláusula vigésima primeira – Das condições para a contratação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Cursos
Cláusula vigésima terceira – Formação profissional
Cláusula vigésima quarta – Garantia de transporte ao empregado
Cláusula vigésima quinta – Alta previdenciária
Cláusula vigésima sexta – Relações contratuais

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quinta – Férias para os empregados em regime de tempo parcial
Cláusula trigésima sexta – Início do gozo das férias
Cláusula trigésima sétima – Antecipação do período de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima oitava – Trabalho em dias de chuva
Cláusula trigésima nona – Colete sinalizador
Cláusula quadragésima – Uniformes
Cláusula quadragésima primeira – Período de validade dos exames médicos
Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos
Cláusula quadragésima terceira – Sesmt comum

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Enquadramento sindical
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal negocial
Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial patronal confederativa
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal sindical
Cláusula quadragésima oitava – Taxa de solidariedade sindical laboral
Cláusula quadragésima nona – Convênios
Cláusula quinquagésima – Desconto e relação de mensalidades
Cláusula quinquagésima primeira – Da representação do vigia
Cláusula quinquagésima segunda – Comissão paritária

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima terceira – Condições estabelecidas em convenção coletiva
Cláusula quinquagésima quarta – Ação de cumprimento
Cláusula quinquagésima quinta – Penalidades
Cláusula quinquagésima sexta – Renegociação
Cláusula quinquagésima sétima – Da autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados
Cláusula quinquagésima oitava – Reuniões periódicas

ANEXO I - ATA SEAC

Cláusula 59

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA CHAPECÓ

Cláusula 60

ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA CRICIÚMA

Cláusula 61

ANEXO IV - ATA ASSEMBLEIA JOINVILLE

Cláusula 62

ANEXO V - ATA ASSEMBLEIA FLORIANÓPOLIS

Cláusula 63

ANEXO VI - ATA ASSEMBLEIA JOAÇABA

Cláusula 64

ANEXO VII - ATA ASSEMBLEIA LAGES

Cláusula 65

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