SEAC/SC × SINDILIMP: convenção coletiva 2026
Trabalhadores nas empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados
Vigente
- Registro no MTE
- SC000110/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Ascurra/SC, Benedito Novo/SC, Blumenau/SC, Doutor Pedrinho/SC, Gaspar/SC, Indaial/SC, Pomerode/SC, Rio dos Cedros/SC, Rodeio/SC e Timbó/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SEAC/SC × SINDILIMP 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Fornecimento gratuito de refeições
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima – Intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Abono de falta ao pai/mãe trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Jornada de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Sistemas alternativos de controle de jornada
- Cláusula trigésima quinta – Troca do dia de feriado
O que mais a convenção SEAC/SC × SINDILIMP 2026 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000110/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção e reajuste salarial
- Cláusula quinta – Mora salarial
- Cláusula sexta – Demonstrativo salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Antecipação do décimo terceiro salário
- Cláusula oitava – Remuneração da hora extraordinária
- Cláusula nona – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima – Trintídio
- Cláusula décima primeira – Prêmio assiduidade
- Cláusula décima segunda – Vale alimentação
- Cláusula décima terceira – Vale transporte
- Cláusula décima quarta – Seguro de vida
- Cláusula décima quinta – Assistência juridica
- Cláusula décima sexta – Benefício de assistência ao trabalhador (saúde e qualificação profissional)
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Homologações das rescisões dos contratos de trabalho
- Cláusula décima oitava – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima nona – Do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula vigésima – Horista
- Cláusula vigésima primeira – Despesa com a rescisão contratual
- Cláusula vigésima segunda – Das condições para a contratação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Cursos
- Cláusula vigésima quarta – Formação profissional
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de transporte ao empregado
- Cláusula vigésima sexta – Alta previdenciária
- Cláusula vigésima sétima – Relações contratuais
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Férias para os empregados em regime de tempo parcial
- Cláusula trigésima sétima – Início do gozo das férias
- Cláusula trigésima oitava – Antecipação do período de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Trabalho em dias de chuva
- Cláusula quadragésima – Colete sinalizador
- Cláusula quadragésima primeira – Uniformes
- Cláusula quadragésima segunda – Período de validade dos exames médicos
- Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos
- Cláusula quadragésima quarta – Sesmt comum
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Enquadramento sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial patronal negocial
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal confederativa
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal sindical
- Cláusula quadragésima nona – Taxa de solidariedade sindical laboral
- Cláusula quinquagésima – Desconto e relação de mensalidades
- Cláusula quinquagésima primeira – Convênios
- Cláusula quinquagésima segunda – Da representação do vigia
- Cláusula quinquagésima terceira – Comissão paritária
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Condições estabelecidas em convenção coletiva
- Cláusula quinquagésima quinta – Ação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima sexta – Penalidades
- Cláusula quinquagésima sétima – Renegociação
- Cláusula quinquagésima oitava – Da autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados
- Cláusula quinquagésima nona – Reuniões periódicas
ANEXO I - ATA SEAC
- Cláusula 60
ANEXO II - ATA LABORAL
- Cláusula 61
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SEAC/SC
- Trabalhadores nas empresas de asseio, conservação e serviços…: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/02/2026 a 31/01/2027
- SEAC/SC: convenção coletiva 2026 – Vig Emp Seg Vig Pres Ser Asseio Con Tra Val… (SC)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEAC/SC: convenção coletiva 2026 – Empregados em Empresas Prestadoras de…, SC000102/2026 (SC)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEAC/SC: convenção coletiva 2026 – Empregados em Empresas Prestadoras de…, SC000104/2026 (SC)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEAC/SC × SINTACC: convenção coletiva 2026 (SC)01/01/2026 a 31/12/2026
- SEAC/SC × FEVASC × SINDASC e outros: convenção coletiva 2026 (SC)01/01/2026 a 31/12/2026