SITRAMICO × SINREGAS: convenção coletiva 2026Joinville/SC e com abrangência territorial em Joinville/SC
Trabalhadores no comércio de minérios combustíveis minerais e solventes de petróleo do plano da cntc
Vigente
- Registro no MTE
- SC000154/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Joinville/SC , com abrangência territorial em Joinville/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que mais a convenção SITRAMICO × SINREGAS 2026 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000154/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula terceira – Abrangência territorial
- Cláusula quarta – Salarios
- Cláusula quinta – Contrato experiencia
- Cláusula sexta – Dos empregados nao registrados em ctps
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Atestado medico/ odontologico
- Cláusula nona – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula décima – Contribuição negocial patronal
- Cláusula décima primeira – Multa por descumprimento
- Cláusula décima segunda – Rescisao do contrato por justa causa
- Cláusula décima terceira – Aviso previo
- Cláusula décima quarta – Homologaçao da rescisao contratual
- Cláusula décima quinta – Aposentadoria
- Cláusula décima sexta – Premio aposentadoria
- Cláusula décima sétima – Substituto processual
- Cláusula décima oitava – Vale alimentaçao (cesta basica)
- Cláusula décima nona – Reembolso despesa alimentação (vale refeição)
- Cláusula vigésima – Seguro de vida/ auxilio funeral
- Cláusula vigésima primeira – Férias
- Cláusula vigésima segunda – Responsabilidade do motorista
- Cláusula vigésima terceira – Carteira nacional de habilitaçao
- Cláusula vigésima quarta – Compensação de jornada
- Cláusula vigésima quinta – Das horas extras
- Cláusula vigésima sexta – Anotação intervalo intrajornada
- Cláusula vigésima sétima – Falta do empregado estudante
- Cláusula vigésima oitava – Equipamento de proteção (epis), uniformes, calçados eferramentas
- Cláusula vigésima nona – Proteçao do trabalhador
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 30
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