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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRAPETRO × SINREGAS: convenção coletiva 2024

Trabalhadores no comércio atacadista de derivados de petróleo e gás natural, trabalhadores no comércio de minérios e…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002200/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Águas Mornas/SC, Angelina/SC, Antônio Carlos/SC, Biguaçu/SC, Florianópolis/SC, Governador Celso Ramos/SC, Palhoça/SC, Santo Amaro da Imperatriz/SC, São José/SC e Tijucas/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRAPETRO × SINREGAS 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAPETRO × SINREGAS 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINTRAPETRO × SINREGAS 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 5 – Anotação intervalo intrajornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 12 – Falta do empregado estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula 25 – Compensação de jornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAPETRO × SINREGAS 2024 trata

Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002200/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Equipamento de proteção (epis), uniformes, calçados e ferramentas
  • Cláusula 9 – Atestado médico / odontológico
  • Cláusula 13 – Proteção do trabalhador

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Contribuição assistencial / negocial laboral
  • Cláusula 6 – Homologação da rescisão contratual
  • Cláusula 10 – Das relações sindicais
  • Cláusula 17 – Filiação ao sindicato laboral
  • Cláusula 22 – Contribuição sindical patronal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 7 – Das horas extras
  • Cláusula 18 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 19 – Vale transporte
  • Cláusula 27 – Prêmio assiduidade/cesta básica
  • Cláusula 28 – Vale refeição nos locais de trabalho e fora dele
  • Cláusula 29 – Seguro de vida/auxilio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Contrato de experiência
  • Cláusula 21 – Rescisão do contrato por justa causa
  • Cláusula 26 – Dos empregados não registrados na ctps

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 11 – Piso salarial
  • Cláusula 20 – Comprovante de pagamento

Disposições Gerais

  • Cláusula 14 – Substituto processual
  • Cláusula 15 – Multa por descumprimento

Férias e Licenças

  • Cláusula 16 – Férias individual e coletiva

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 23 – Aposentadoria
  • Cláusula 24 – Prêmio aposentadoria
  • Cláusula 30 – Responsabilidade do motorista
  • Cláusula 31 – Carteira nacional de habilitação
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINREGAS

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