SINDETRANSCOL × SETPESC: convenção coletiva 2024/2025 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDETRANSCOL × SETPESC 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima sétima – Estação de pré-embarque
Cláusula quadragésima oitava – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima nona – Das folgas casadas
Cláusula quinquagésima – Intervalo para repouso e alimentação

Descanso Semanal

Cláusula quinquagésima primeira – Folgas semanais

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima segunda – Cartão ponto

Faltas

Cláusula quinquagésima terceira – Faltas justificadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima quarta – Jornada 12x36
Cláusula quinquagésima quinta – Feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDETRANSCOL × SETPESC 2024/2025 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000201/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários normativos
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Discriminação das parcelas
Cláusula sexta – Pagamento mensal de salário
Cláusula sétima – Adiantamentos de salários
Cláusula oitava – Atraso salarial
Cláusula nona – Clausula penal
Cláusula décima – Desconto mensalidade, convenios pensão alimenticia e emprestimo consignado
Cláusula décima primeira – Fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Décimo terceiro salário
Cláusula décima terceira – Anuênio
Cláusula décima quarta – Cômputo da média
Cláusula décima quinta – Horas extras / repouso remunerado
Cláusula décima sexta – Auxilio alimentação
Cláusula décima sétima – Transporte de empregados
Cláusula décima oitava – Plano de saúde
Cláusula décima nona – Fundo de amparo a saúde do trabalhador
Cláusula vigésima – Auxílio creche
Cláusula vigésima primeira – Garantia pré-aposentadoria
Cláusula vigésima segunda – Seguro de danos materiais
Cláusula vigésima terceira – Assistência jurídica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quarta – Contrato de experiência
Cláusula vigésima quinta – Terceirização
Cláusula vigésima sexta – Comparecimento à empresa
Cláusula vigésima sétima – Homologações
Cláusula vigésima oitava – Folgas de final de ano
Cláusula vigésima nona – Aviso prévio
Cláusula trigésima – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula trigésima primeira – Rescisões de comum acordo
Cláusula trigésima segunda – Justa causa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima terceira – Estabilidade a gestante
Cláusula trigésima quarta – Cursos profissionalizantes
Cláusula trigésima quinta – Fechamento de caixa dos cobradores
Cláusula trigésima sexta – Comunicado de punição
Cláusula trigésima sétima – Multas diversas (direito de defesa, formas de pagamento)
Cláusula trigésima oitava – Manutenção dos cargos dos cobradores
Cláusula trigésima nona – Rádios/ônibus
Cláusula quadragésima – Bancos ergonômicos
Cláusula quadragésima primeira – Troco para cobradores
Cláusula quadragésima segunda – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima terceira – Ficha de manutenção
Cláusula quadragésima quarta – Cortinas e ventiladores
Cláusula quadragésima quinta – Garantia ao empregado afastado por enfermidade
Cláusula quadragésima sexta – Seguro de vida e invalidez, e auxílio funeral

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima sexta – Ferias
Cláusula quinquagésima sétima – Licenciamento de diretores

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima oitava – Fornecimento de vacina
Cláusula quinquagésima nona – Uniformes
Cláusula sexagésima – Acidentes com vítimas
Cláusula sexagésima primeira – Procedimento em caso de assalto
Cláusula sexagésima segunda – Eleições da cipa
Cláusula sexagésima terceira – Exames toxicologicos
Cláusula sexagésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula sexagésima quinta – Autos de infrações

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima sexta – Fornecimento de informações
Cláusula sexagésima sétima – Contribuição negocial

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima oitava – Comissão de negociação
Cláusula sexagésima nona – Respeito à cct negociada
Cláusula septagésima – Participação em assembleia
Cláusula septagésima primeira – Observação do negociado

ANEXO I - ATA APROVAÇÃO CCT 2024 2025

Cláusula 72

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