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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTCOM × SINDUSCON: convenção coletiva 2025/2026

A(s)categoria(s) trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC001112/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
Bombinhas/SC e Porto Belo/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTCOM × SINDUSCON 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTCOM × SINDUSCON 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINTCOM × SINDUSCON 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quinta – Jornada de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Controle de jornada

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Ausência para receber pis-pasep
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTCOM × SINDUSCON 2025/2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001112/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais da categoria
  • Cláusula quarta – Reajustes salárial
  • Cláusula quinta – Da remuneração do trabalhador por tarefa ou produção
  • Cláusula sexta – Adiantamneto de salário
  • Cláusula sétima – 13º salário
  • Cláusula oitava – Prêmio por tempo de serviço
  • Cláusula nona – Autorização para desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Da premiação por produtividade
  • Cláusula décima primeira – Cartão alimentaçâo
  • Cláusula décima segunda – Vale farmárcia
  • Cláusula décima terceira – Atestado médico
  • Cláusula décima quarta – Funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Justa causa
  • Cláusula décima sexta – Pedido de demissão
  • Cláusula décima sétima – Do comprovante de pagamento da rescisão
  • Cláusula décima oitava – Dispensa do cumprimento do aviso prêvio
  • Cláusula décima nona – Empreiteira de mão de obra
  • Cláusula vigésima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima primeira – Assistência sindical nas rescisões contratuais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Ferramentas
  • Cláusula vigésima terceira – Aposentadoria
  • Cláusula vigésima quarta – Garantia de permanência no alojamento

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade a gestante
  • Cláusula vigésima nona – Emprego estudante
  • Cláusula trigésima – Licença especial

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Associação ao sindicato, benefícios e proteção de dados
  • Cláusula trigésima segunda – Garantia sindical
  • Cláusula trigésima terceira – Dirigente sindical
  • Cláusula trigésima quarta – Relação de empregados
  • Cláusula trigésima quinta – Apresentação de documentos
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial associativa
  • Cláusula trigésima sétima – Mensalidade para associados
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição negocial/assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima nona – Penalidades
  • Cláusula quadragésima – Do uso de telefones celulares particulares
  • Cláusula quadragésima primeira – Bebidas no local de trabalho
  • Cláusula quadragésima segunda – Foro competente

ANEXO I - ATA SINTCOM

  • Cláusula 43

ANEXO II - ATA SINDUSCOM

  • Cláusula 44
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção