SECEOSC × SINDICOMERCIO: convenção coletiva 2026/2028
Empregados no comércio varejista e atacadista em geral
Vigente
- Registro no MTE
- SC001147/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Anchieta/SC, Belmonte/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Cunha Porã/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Iporã do Oeste/SC, Iraceminha/SC, Itapiranga/SC, Maravilha/SC… (ver todos)
Anchieta/SC, Belmonte/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Cunha Porã/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Iporã do Oeste/SC, Iraceminha/SC, Itapiranga/SC, Maravilha/SC, Modelo/SC, Mondaí/SC, Palma Sola/SC, Paraíso/SC, Riqueza/SC, Romelândia/SC, Santa Helena/SC, São João do Oeste/SC, São José do Cedro/SC, São Miguel da Boa Vista/SC, São Miguel do Oeste/SC, Serra Alta/SC, Sul Brasil/SC e Tunápolis/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SECEOSC × SINDICOMERCIO 2026/2028 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SECEOSC × SINDICOMERCIO 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima primeira – Horário especial:
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Prorrogação da jornada de trabalho:
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Controle do horário de trabalho:
Faltas
- Cláusula vigésima quarta – Abono de faltas do empregado estudante:
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quinta – Repouso intra-jornada:
- Cláusula vigésima sexta – Feriados comércio em geral (lojas):
- Cláusula vigésima sétima – Feriados atividades essenciais:
O que mais a convenção SECEOSC × SINDICOMERCIO 2026/2028 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001147/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario normativo:
- Cláusula quarta – Da abrangência:
- Cláusula quinta – Correção salarial:
- Cláusula sexta – Desconto em folha de pagamento:
- Cláusula sétima – Salário normativo do comissionista:
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento:
- Cláusula nona – Discriminativo da remuneração dos comissionistas:
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Adicional noturno:
- Cláusula décima primeira – Quebra de caixa:
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Dispensa justificada do empregado:
- Cláusula décima terceira – Dispensa do aviso prévio:
- Cláusula décima quarta – Conferência de caixa:
- Cláusula décima quinta – Salário-substituição:
- Cláusula décima sexta – Contrato de experiência suspensão:
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Utilização de aparelho celular e acessórios:
- Cláusula décima oitava – Serviço militar. garantia de emprego ao alistado:
- Cláusula décima nona – Aposentadoria voluntária. garantia de emprego:
- Cláusula vigésima – Monitoramento eletrônico e utilização de internet - correio eletrônico:
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Aviso de férias para empregada gestante:
- Cláusula vigésima nona – Férias proporcionais:
- Cláusula trigésima – Férias e início do período de gozo:
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Assento no local de trabalho:
- Cláusula trigésima segunda – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho:
- Cláusula trigésima terceira – Abono de falta do trabalhador:
- Cláusula trigésima quarta – Dispensa do médico coordenador do pcmso:
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição negocial patronal:
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial profissional: (empregados).
- Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos:
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima nona – Acordos coletivos de trabalho.
- Cláusula quadragésima – Multa. obrigação de fazer:
- Cláusula quadragésima primeira – Multa. atraso no pagamento de salário e 13º salario:
- Cláusula quadragésima segunda – Cheques sem fundo:
- Cláusula quadragésima terceira – Do fecho:
ANEXO I - ATA AG. SIND. TRABALHADORES 05.2026
- Cláusula 44
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECEOSC
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