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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECEOSC × SINDICOMERCIO: convenção coletiva 2026/2028

Empregados no comércio varejista e atacadista em geral

Vigente

Registro no MTE
SC001147/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2028
Data-base
1º de maio
Abrangência
Anchieta/SC, Belmonte/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Cunha Porã/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Iporã do Oeste/SC, Iraceminha/SC, Itapiranga/SC, Maravilha/SC… (ver todos)

Anchieta/SC, Belmonte/SC, Caibi/SC, Campo Erê/SC, Cunha Porã/SC, Descanso/SC, Dionísio Cerqueira/SC, Guaraciaba/SC, Guarujá do Sul/SC, Iporã do Oeste/SC, Iraceminha/SC, Itapiranga/SC, Maravilha/SC, Modelo/SC, Mondaí/SC, Palma Sola/SC, Paraíso/SC, Riqueza/SC, Romelândia/SC, Santa Helena/SC, São João do Oeste/SC, São José do Cedro/SC, São Miguel da Boa Vista/SC, São Miguel do Oeste/SC, Serra Alta/SC, Sul Brasil/SC e Tunápolis/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECEOSC × SINDICOMERCIO 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECEOSC × SINDICOMERCIO 2026/2028 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SECEOSC × SINDICOMERCIO 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima primeira – Horário especial:

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Prorrogação da jornada de trabalho:

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima terceira – Controle do horário de trabalho:

Faltas

  • Cláusula vigésima quarta – Abono de faltas do empregado estudante:

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Repouso intra-jornada:
  • Cláusula vigésima sexta – Feriados comércio em geral (lojas):
  • Cláusula vigésima sétima – Feriados atividades essenciais:
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECEOSC × SINDICOMERCIO 2026/2028 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001147/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salario normativo:
  • Cláusula quarta – Da abrangência:
  • Cláusula quinta – Correção salarial:
  • Cláusula sexta – Desconto em folha de pagamento:
  • Cláusula sétima – Salário normativo do comissionista:
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento:
  • Cláusula nona – Discriminativo da remuneração dos comissionistas:

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Adicional noturno:
  • Cláusula décima primeira – Quebra de caixa:

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Dispensa justificada do empregado:
  • Cláusula décima terceira – Dispensa do aviso prévio:
  • Cláusula décima quarta – Conferência de caixa:
  • Cláusula décima quinta – Salário-substituição:
  • Cláusula décima sexta – Contrato de experiência suspensão:

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Utilização de aparelho celular e acessórios:
  • Cláusula décima oitava – Serviço militar. garantia de emprego ao alistado:
  • Cláusula décima nona – Aposentadoria voluntária. garantia de emprego:
  • Cláusula vigésima – Monitoramento eletrônico e utilização de internet - correio eletrônico:

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Aviso de férias para empregada gestante:
  • Cláusula vigésima nona – Férias proporcionais:
  • Cláusula trigésima – Férias e início do período de gozo:

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Assento no local de trabalho:
  • Cláusula trigésima segunda – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho:
  • Cláusula trigésima terceira – Abono de falta do trabalhador:
  • Cláusula trigésima quarta – Dispensa do médico coordenador do pcmso:

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quinta – Acesso de dirigentes sindicais
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição negocial patronal:
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial profissional: (empregados).
  • Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos:

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima nona – Acordos coletivos de trabalho.
  • Cláusula quadragésima – Multa. obrigação de fazer:
  • Cláusula quadragésima primeira – Multa. atraso no pagamento de salário e 13º salario:
  • Cláusula quadragésima segunda – Cheques sem fundo:
  • Cláusula quadragésima terceira – Do fecho:

ANEXO I - ATA AG. SIND. TRABALHADORES 05.2026

  • Cláusula 44
Os mesmos sindicatos

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