SECEOSC × SINCODIV: convenção coletiva 2026/2027 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SECEOSC × SINCODIV 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima oitava – Sábado - horário especial
Cláusula vigésima nona – Da supressão de horas extras habituais

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima – Compensação do horário de trabalho

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima primeira – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima segunda – Controle de horário de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima terceira – Abono de faltas do trabalhador, empregado estudante e/ou vestibulando

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quarta – Trabalho em dias feriados
Cláusula trigésima quinta – Dos cursos de formação e qualificação profissional
Cláusula trigésima sexta – Jornada extraordinária em atividades agrícolas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECEOSC × SINCODIV 2026/2027 trata

Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001997/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo (piso salarial)
Cláusula quarta – Salário normativo do comissionista
Cláusula quinta – Correção salarial
Cláusula sexta – Proporcionalidade
Cláusula sétima – Multa - atraso no pagamento de salário
Cláusula oitava – Fechamento das comissões
Cláusula nona – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula décima – Salário substituição
Cláusula décima primeira – Desconto em folha de pagamento
Cláusula décima segunda – Cheques sem fundos e outros
Cláusula décima terceira – Desconto ou estorno de comissões

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
Cláusula décima quinta – Horas extras
Cláusula décima sexta – Adicional noturno
Cláusula décima sétima – Base de cálculo do adicional de insalubridade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Anotação na carteira de trabalho
Cláusula décima nona – Remuneração dos comissionistas p/ férias, 13º salário e resc. do contr trab
Cláusula vigésima – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima primeira – Dispensa do aviso prévio para a mãe trabalhadora
Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência – Suspensão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Estabilidade na pré-aposentadoria
Cláusula vigésima quarta – Conferência de caixa
Cláusula vigésima quinta – Utilização de aparelho celular e acessórios
Cláusula vigésima sexta – Monitoramento eletrônico e utilização de internet - correio eletrônico
Cláusula vigésima sétima – Maquiagem

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sétima – Fracionamento das férias e início do período de gozo
Cláusula trigésima oitava – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima nona – Uniformes, equipamementos de proteção e instrumentos de trabalho
Cláusula quadragésima – Exames preventivos de saúde
Cláusula quadragésima primeira – Dispensa do médico coordenador do pcmso

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima segunda – Acesso de dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima terceira – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial profissional
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima sexta – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sétima – Multa - obrigação de fazer
Cláusula quadragésima oitava – Da retroatividade e do pagamento das diferenças salariais

ANEXO I - ATA DA NEGOCIAÇÃO

Cláusula 49

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