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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STEERSESC × SIACADESC: convenção coletiva 2026/2027SC001408/2026

Trabalhadores em estabelecimentos de ensino

Vigente

Registro no MTE
SC001408/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Araranguá/SC, Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Criciúma/SC, Forquilhinha/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Içara/SC, Imaruí/SC, Imbituba/SC, Jacinto Machado/SC, Jaguaruna/SC, Laguna/SC, Lauro Müller/SC… (ver todos)

Araranguá/SC, Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Criciúma/SC, Forquilhinha/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Içara/SC, Imaruí/SC, Imbituba/SC, Jacinto Machado/SC, Jaguaruna/SC, Laguna/SC, Lauro Müller/SC, Maracajá/SC, Meleiro/SC, Morro da Fumaça/SC, Nova Veneza/SC, Orleans/SC, Pedras Grandes/SC, Praia Grande/SC, Rio Fortuna/SC, Santa Rosa de Lima/SC, Santa Rosa do Sul/SC, São João do Sul/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC, Siderópolis/SC, Sombrio/SC, Timbé do Sul/SC, Treze de Maio/SC, Tubarão/SC, Turvo/SC e Urussanga/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STEERSESC × SIACADESC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001408/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Remuneração
  • Cláusula quinta – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula sexta – Irredutibilidade dos ganhos
  • Cláusula sétima – Descontos autorizados
  • Cláusula oitava – Integração das horas extras, comissões, adicionais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Décimo terceiro salário
  • Cláusula décima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Vale transporte
  • Cláusula décima segunda – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Contratos e acordos
  • Cláusula décima quarta – Registro na carteira de trabalho
  • Cláusula décima quinta – Dispensa com justa causa
  • Cláusula décima sexta – Redução da jornada
  • Cláusula décima sétima – Homologação da rescisão do contrato
  • Cláusula décima oitava – Estagiário aprendizagem
  • Cláusula décima nona – Cooperativas de trabalho
  • Cláusula vigésima – Multa indenizatória relativa ao trintídio anterior à database

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Incentivo ao aprimoramento
  • Cláusula vigésima segunda – Personal trainer
  • Cláusula vigésima terceira – Garantia especial de emprego
  • Cláusula vigésima quarta – Do assédio moral
  • Cláusula vigésima quinta – Avanços tecnológicos adaptação do empregado
  • Cláusula vigésima sexta – Equipamentos, ferramentas, instrumentos
  • Cláusula vigésima sétima – Outras funções
  • Cláusula vigésima oitava – Avisos e comunicações
  • Cláusula vigésima nona – Registros de pessoal
  • Cláusula trigésima – Intervalo para repouso intrajornada
  • Cláusula trigésima primeira – Licença gestação e adoção
  • Cláusula trigésima segunda – Intervalo para amamentação
  • Cláusula trigésima terceira – Uniforme e calçados
  • Cláusula trigésima quarta – Permuta de horário de trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Duração da aula
  • Cláusula trigésima sexta – Registro de horário de trabalho
  • Cláusula trigésima sétima – Abono de falta
  • Cláusula trigésima oitava – Dispensa para acompanhamento de dependente
  • Cláusula trigésima nona – Pagamento e gratificação de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quadragésima primeira – Remessa da cat

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Qualieduc
  • Cláusula quadragésima terceira – Sindicalização
  • Cláusula quadragésima quarta – Prerrogativas sindicais
  • Cláusula quadragésima quinta – Sindicato profissional
  • Cláusula quadragésima sexta – Representante sindical
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial do empregador para o siacadesc
  • Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial, convencional ou negocial
  • Cláusula quadragésima nona – Das contribuições aos sindicatos
  • Cláusula quinquagésima – Empregados novos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Relação do quadro de empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Penalidade

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 53
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