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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STEERSESC × SINEPE/SC: convenção coletiva 2026/2027SC001963/2026

Trabalhadores em estabelecimentos de ensino

Vigente

Registro no MTE
SC001963/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Araranguá/SC, Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Criciúma/SC, Forquilhinha/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Içara/SC, Imaruí/SC, Imbituba/SC, Jacinto Machado/SC, Jaguaruna/SC, Laguna/SC, Lauro Müller/SC… (ver todos)

Araranguá/SC, Armazém/SC, Braço do Norte/SC, Criciúma/SC, Forquilhinha/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Içara/SC, Imaruí/SC, Imbituba/SC, Jacinto Machado/SC, Jaguaruna/SC, Laguna/SC, Lauro Müller/SC, Maracajá/SC, Meleiro/SC, Morro da Fumaça/SC, Nova Veneza/SC, Orleans/SC, Pedras Grandes/SC, Praia Grande/SC, Rio Fortuna/SC, Santa Rosa de Lima/SC, Santa Rosa do Sul/SC, São João do Sul/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC, Siderópolis/SC, Sombrio/SC, Timbé do Sul/SC, Treze de Maio/SC, Turvo/SC e Urussanga/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT STEERSESC × SINEPE/SC 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT STEERSESC × SINEPE/SC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima oitava – Do regime de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Da compensação anual da jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Das faltas por motivo de gala ou luto
  • Cláusula quadragésima primeira – Da dispensa para acompanhamento de dependente

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Do trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula quadragésima terceira – Do trabalho no período de exames
  • Cláusula quadragésima quarta – Do quadro de horário
  • Cláusula quadragésima quinta – Da ampliação da jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima sexta – Do intervalo intrajornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STEERSESC × SINEPE/SC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001963/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Dos pisos salariais
  • Cláusula quarta – Da remuneração
  • Cláusula quinta – Da forma de pagamento
  • Cláusula sexta – Antecipação e pagamento do décimo terceiro salário
  • Cláusula sétima – Da remuneração em dobro
  • Cláusula oitava – Dos descontos autorizados
  • Cláusula nona – Da irredutibilidade salarial
  • Cláusula décima – Da mora salarial
  • Cláusula décima primeira – Da remuneração de outras atividades

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Da elaboração de apostilas
  • Cláusula décima terceira – Do triênio
  • Cláusula décima quarta – Do trabalho noturno
  • Cláusula décima quinta – Do adicional de insalubridade
  • Cláusula décima sexta – Das bolsas de estudo
  • Cláusula décima sétima – Do auxílio funeral
  • Cláusula décima oitava – Das creches destinadas aos filhos
  • Cláusula décima nona – Do trabalho do vigia
  • Cláusula vigésima – Do seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Da readmissão do trabalhador
  • Cláusula vigésima segunda – Do pedido de demissão antes de 12 meses de serviço
  • Cláusula vigésima terceira – Da rescisão por justa causa
  • Cláusula vigésima quarta – Programa de demissão voluntária – Pdv
  • Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio - redução da jornada
  • Cláusula vigésima sexta – Do contrato por prazo determinado
  • Cláusula vigésima sétima – Da homologação da rescisão do contrato

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Do qualieduc
  • Cláusula vigésima nona – Das transferencias
  • Cláusula trigésima – Do assédio moral
  • Cláusula trigésima primeira – Da trabalhadora gestante
  • Cláusula trigésima segunda – Da garantia de emprego por aposentadoria
  • Cláusula trigésima terceira – Do mesmo grupo econômico
  • Cláusula trigésima quarta – Do teletrabalho (home office)
  • Cláusula trigésima quinta – Da infraestrutura para descanso e refeições
  • Cláusula trigésima sexta – Dos registros de pessoal
  • Cláusula trigésima sétima – Do demonstrativo salarial

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sétima – Da licença paternidade
  • Cláusula quadragésima oitava – Da licença da mãe adotiva
  • Cláusula quadragésima nona – Do intervalo para amamentação
  • Cláusula quinquagésima – Das vantagens adicionais
  • Cláusula quinquagésima primeira – Das férias legais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima segunda – Dos assentos no local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Da saúde do trabalhador
  • Cláusula quinquagésima quarta – Do fornecimento de uniformes
  • Cláusula quinquagésima quinta – Dos atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Dos primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Do acesso ao local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima oitava – Das assembléias de classe
  • Cláusula quinquagésima nona – Dos trabalhadores que fazem parte da diretoria do sindicato
  • Cláusula sexagésima – Da relação do quadro administrativo
  • Cláusula sexagésima primeira – Da contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima segunda – Da contribuição/solidária para o sistema confederativo
  • Cláusula sexagésima terceira – Da contribuição sindical patronal substitutiva
  • Cláusula sexagésima quarta – Das contribuições aos sindicatos
  • Cláusula sexagésima quinta – Da contribuição assistencial profissional
  • Cláusula sexagésima sexta – Do representante profissional
  • Cláusula sexagésima sétima – Dos acordos coletivos
  • Cláusula sexagésima oitava – Da comissão paritária
  • Cláusula sexagésima nona – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima – Do nucleo intersindical de conciliação trabalhista
  • Cláusula septagésima primeira – Das escolas de idiomas
  • Cláusula septagésima segunda – Das entidades e/ou segmentos representados
  • Cláusula septagésima terceira – Da multa
  • Cláusula septagésima quarta – Da remessa da cat
  • Cláusula septagésima quinta – Dos acordos internos
  • Cláusula septagésima sexta – Da definição de cursos livres
  • Cláusula septagésima sétima – Do dia do auxiliar administrativo

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 78
Os mesmos sindicatos

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