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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETRANCESC × SINTTRAVALE: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores em transporte de cargas por meio rodoviário, os trabalhadores em transporte de cargas em âmbito…

Vigente

Registro no MTE
SC001480/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Gaivota/SC, Ermo/SC, Morro Grande/SC e Passo de Torres/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT FETRANCESC × SINTTRAVALE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRANCESC × SINTTRAVALE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT FETRANCESC × SINTTRAVALE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima nona – Jornada noturna
  • Cláusula trigésima – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Jornada extraordinária
  • Cláusula trigésima segunda – Compensação do sábado
  • Cláusula trigésima terceira – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima quarta – Intervalo para lanche

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quinta – Controle de horário de trabalho
  • Cláusula trigésima sexta – Equipamentos eletrônicos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima sétima – Falta ao empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Dois motoristas em um só veículo
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRANCESC × SINTTRAVALE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001480/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Remuneração mínima
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Adiantamento de salário
  • Cláusula sétima – Mora salarial
  • Cláusula oitava – Rescisões complementares
  • Cláusula nona – Empregados novos admitidos
  • Cláusula décima – Empregado substituto
  • Cláusula décima primeira – Livre negociação

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Premiação
  • Cláusula décima terceira – Vale transporte em dinheiro
  • Cláusula décima quarta – Reembolso de despesas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Exames médicos e laboratoriais
  • Cláusula décima sexta – Ajudante acompanhante de motorista
  • Cláusula décima sétima – Horas de descanso
  • Cláusula décima oitava – Entrega de documentos
  • Cláusula décima nona – Intervalo intrajornada
  • Cláusula vigésima – Demissão por justa causa
  • Cláusula vigésima primeira – Quitação de verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio p/ empregados com mais de 45 anos
  • Cláusula vigésima terceira – Dispensa do cumprimento do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Regimento interno
  • Cláusula vigésima quinta – Uniformes e materiais
  • Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Tempo de espera

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima nona – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima – Periculosidade

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima primeira – Filiação sindical
  • Cláusula quadragésima segunda – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula quadragésima terceira – Taxa especial ao sindicato laboral
  • Cláusula quadragésima quarta – Taxa assistencial ao sindicato profissional
  • Cláusula quadragésima quinta – Taxa assistencial ao sindicato patronal
  • Cláusula quadragésima sexta – Assistência sindical nas rescisões
  • Cláusula quadragésima sétima – Substituição processual

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Penalidade

ANEXO I -

  • Cláusula 49
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FETRANCESC

SINTTRAVALE

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