SETPESC × SINTTRAVALE: convenção coletiva 2025/2026 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETPESC × SINTTRAVALE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SETPESC × SINTTRAVALE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sexta – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima sétima – Horas suplementares/extraordinárias

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima oitava – Intervalo

Descanso Semanal

Cláusula vigésima nona – Repouso semanal/dsr

Faltas

Cláusula trigésima – Abono de falta ao estudante
Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas pessoais
Cláusula trigésima segunda – Cláusula trigésima quarta - abono de falta por prestação de serviço na elei

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima terceira – Controle da jornada de trabalho
Cláusula trigésima quarta – Prestação de contas do cobrador

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETPESC × SINTTRAVALE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001482/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
Cláusula sexta – Mora salarial
Cláusula sétima – Período de apuração
Cláusula oitava – Empregado substituto
Cláusula nona – Empregados novos
Cláusula décima – Anotações na ctps

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima primeira – 13º salário
Cláusula décima segunda – Pagamento de gratificações
Cláusula décima terceira – Diária de viagens especiais/turismo
Cláusula décima quarta – Premiação por média combustível
Cláusula décima quinta – Ticket alimentação
Cláusula décima sexta – Vale transporte/passe livre
Cláusula décima sétima – Seguro de vida coletivo
Cláusula décima oitava – Assistência jurídica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Demissão por justa causa
Cláusula vigésima – Aviso prévio especial
Cláusula vigésima primeira – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Quitação das verbas rescisórias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego a gestante
Cláusula vigésima quarta – Garantia ao empregado em gozo de auxílio-doença
Cláusula vigésima quinta – Garantia pré-aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quinta – Ferias proporcionais
Cláusula trigésima sexta – Atestado médicos e odontológicos
Cláusula trigésima sétima – Exames médicos e laboratoriais
Cláusula trigésima oitava – Liberação de dirigentes sindicais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima nona – Uniformes

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima – Taxa negocial ao sindicato profissional
Cláusula quadragésima primeira – Taxa especial ao sindicato profissional
Cláusula quadragésima segunda – Sindicalização

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima terceira – Ação de cumprimento
Cláusula quadragésima quarta – Penalidades

ANEXO I - ATA

Cláusula 45

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