Convenção coletiva de trabalho
SITRAMMEX × SITRAN: convenção coletiva 2023/2025
Trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC001608/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Cordilheira Alta/SC, Coronel Freitas/SC, Marema/SC, Quilombo/SC, Xanxerê/SC e Xaxim/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SITRAMMEX × SITRAN 2023/2025 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SITRAMMEX × SITRAN 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima primeira – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Compensação de horários e feriado
- Cláusula vigésima terceira – Compensação de horas e do banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Prorrogação do intervalo e fracionamento
- Cláusula vigésima quinta – Fracionamento do intervalo interjornada
- Cláusula vigésima sexta – Repouso dos movimentadores quando em viagem
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Controle e duração da jornada
- Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho 12x36 horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima nona – Cargo de gestão
- Cláusula trigésima – Tempo de espera
- Cláusula trigésima primeira – Repouso familiar
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SITRAMMEX × SITRAN 2023/2025 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001608/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2023 a 01/05/2024
- Vigência da cláusula: 01/05/2023 a 30/04/2024
- Cláusula quinta – Adiantamento de salários
- Cláusula sexta – Comprovante de salário
- Cláusula sétima – Remuneração por produtividade – Horas extras
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Pis
- Vigência da cláusula: 01/05/2023 a 30/04/2024
- Cláusula décima – Prêmio por tempo de serviço – Biênio
- Cláusula décima primeira – Auxilio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Rescisão por justa causa
- Cláusula décima terceira – Dispensa do empregado antes da data-base
- Cláusula décima quarta – Rescisão contratual – Homologação
- Cláusula décima quinta – Dispensa de aviso prévio
- Cláusula décima sexta – Responsabilidade patronal
- Cláusula décima sétima – Proteção trabalho infantil e adolescente
- Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula décima nona – Aposentadoria
- Cláusula vigésima – Anotação da carteira do trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Férias proporcionais e fracionamento
- Cláusula trigésima terceira – Alta previdenciária
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Uniformes e epis
- Cláusula trigésima quinta – Atestados médicos
- Cláusula trigésima sexta – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Garantias sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Licença ao dirigente sindical
- Cláusula trigésima nona – Mensalidade sindical
- Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial – Sitran
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição negocial - empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima segunda – Revisão da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Participação na concilia
- Cláusula quadragésima quarta – Do foro
- Cláusula quadragésima quinta – Aplicação da convenção / acordos coletivos
- Cláusula quadragésima sexta – Quitação anual – Homologação
- Cláusula quadragésima sétima – Apetrechos de viagem
- Cláusula quadragésima oitava – Fiscalização do cumprimento
- Cláusula quadragésima nona – Alojamento
- Cláusula quinquagésima – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima primeira – Força supletiva de trabalho
ANEXO I - ATA
- Cláusula 52
Os mesmos sindicatos
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