FITIEC × STIECST × SINDURUS e outros: convenção coletiva 2026
Trabalhadores nas indústrias da extração e do beneficiamento do carvão no estado de santa catarina
Vigente
- Registro no MTE
- SC001813/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Federacao Interestadual Trab Ind Extração do Carvao (FITIEC)
- Sindicato Trab. Ind. Extr. Benef.car. da Fluor. de Mar.cal. (STIECST)
- Sindicato dos Trab das Ind da Ext e Benef do Carvao Calcario e Pedreiras Barreiras e Minerios Nao Metalicos de Lauro Muller e Orleans
- Sindicato dos Trabalhadores Ind.extr.benef.carvao Flu.mar.calc.pedr.areias Barr.pirita Minerios Nao Metalicos de Urussanga e Região (SINDURUS)
- Sindicato dos Trab. nas Ind.da Ext. e do Benif Car, de Cal e
- Sindicato da Ind da Extr de Carvao do Est de Sc (SIECESC)
- Abrangência
Anitápolis/SC, Araranguá/SC, Armazém/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Rincão/SC, Braço do Norte/SC, Cocal do Sul/SC, Criciúma/SC, Forquilhinha/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Içara/SC… (ver todos)
Anitápolis/SC, Araranguá/SC, Armazém/SC, Balneário Arroio do Silva/SC, Balneário Rincão/SC, Braço do Norte/SC, Cocal do Sul/SC, Criciúma/SC, Forquilhinha/SC, Grão Pará/SC, Gravatal/SC, Içara/SC, Jaguaruna/SC, Lauro Müller/SC, Maracajá/SC, Morro da Fumaça/SC, Nova Veneza/SC, Orleans/SC, Pedras Grandes/SC, Rio Fortuna/SC, Sangão/SC, Santa Rosa de Lima/SC, São Ludgero/SC, São Martinho/SC, Siderópolis/SC, Treviso/SC, Treze de Maio/SC e Urussanga/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT FITIEC × STIECST × SINDURUS e outros 2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT FITIEC × STIECST × SINDURUS e outros 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Minutos anteriores e posteriores a jornada de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Adicional noturno
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Jornada extraordinária de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Compensação de horas extras
- Cláusula vigésima sexta – Chamadas especiais de emergência
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Compensação dos sábados
O que mais a convenção FITIEC × STIECST × SINDURUS e outros 2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001813/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste/aumento salarial
- Cláusula quarta – Salário-mínimo profissional
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Salário do trabalhador substituto
- Cláusula sexta – Gratificação
- Cláusula sétima – Fornecimento de lanche e almoço
- Cláusula oitava – Fornecimento de vale leite e vale alimentação
- Cláusula nona – Transporte gratuito
- Cláusula décima – Empregados estudantes
- Cláusula décima primeira – Dispensa nojo
- Cláusula décima segunda – Benefício em caso de morte
- Cláusula décima terceira – Luto em caso de óbito decorrente de acidente de trabalho
- Cláusula décima quarta – Dispensa gala
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula décima sexta – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Comunicação do motivo da despedida
- Cláusula décima oitava – Assistência sindical nas rescisões
- Cláusula décima nona – Quitação das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima – Anotação da ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Garantias especiais de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima oitava – Férias coletivas e licenças remuneradas
- Cláusula vigésima nona – Abono anual de férias
- Cláusula trigésima – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Chuveiros
- Cláusula trigésima segunda – Água potável
- Cláusula trigésima terceira – Estacionamento no pátio da mina
- Cláusula trigésima quarta – Do seguro de vida
- Cláusula trigésima quinta – Equipamento de proteção individual
- Cláusula trigésima sexta – Fornecimento de roupa adequada
- Cláusula trigésima sétima – Atividades das cipamin e comunicação ao sindicato
- Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima nona – Exames médicos e laboratoriais
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima primeira – Assistência ao trabalhador acidentado
- Cláusula quadragésima segunda – Transporte ao trabalhador acidentado
- Cláusula quadragésima terceira – Controle e prevenção de pneumoconiose
- Cláusula quadragésima quarta – Doação de sangue
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima sexta – Acesso de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Dispensa dirigente sindical
- Cláusula quadragésima nona – Recolhimento da mensalidade sindical
- Cláusula quinquagésima – Contribuição negocial/taxa confederativa
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Penalidades
- Cláusula quinquagésima segunda – Acordos e convenções anteriores
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA 2026
- Cláusula 53
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
STIECST
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