Convenção coletiva de trabalho
Trabalhadores no comércio varejista e atacadista em geral: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores no comércio varejista e atacadista em geral
Vigente
- Registro no MTE
- SC002391/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Balneário Camboriú/SC e Camboriú/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores no comércio varejista e atacadista em geral 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Compensação e banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima sexta – Intervalos para refeições
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Abono de falta ao empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima nona – Intervalo para lanche
- Cláusula quadragésima – Do trabalho em feriados
- Cláusula quadragésima primeira – Do horário de trabalho e do repouso semanal remunerado
- Cláusula quadragésima segunda – Ausências justificadas
- Cláusula quadragésima terceira – Dispensa da mãe ou pai comerciários
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção Trabalhadores no comércio varejista e atacadista em geral 2026/2027 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002391/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Mora salarial
- Cláusula sexta – Cheque devolvido
- Cláusula sétima – Autorização de descontos
- Cláusula oitava – Piso salarial ao comissionista
- Cláusula nona – Repouso semanal remunerado ao comissionista
- Cláusula décima – Conferência de caixa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Remuneração da hora extra
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Quinquênio
- Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
- Cláusula décima quinta – Participação do comissionista no balanço da empresa
- Cláusula décima sexta – Remuneração da hora extra do comissionista
- Cláusula décima sétima – Vale transporte
- Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
- Cláusula décima nona – Despesas de viagens/alimentação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima segunda – Assistência sindical nas rescisões
- Cláusula vigésima terceira – Despedida por justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Aplicação da indenização adicional art. 9º da lei 7.238
- Cláusula vigésima sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula vigésima sétima – Garantias ao cobrador
- Cláusula vigésima oitava – Cópia do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Serviço de limpeza
- Cláusula trigésima – Alteração de tarefas
- Cláusula trigésima primeira – Serviço militar
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade ao empregado acidentado e sob auxílio doença
- Cláusula trigésima terceira – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima quarta – Reuniões
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Concessão das férias
- Cláusula quadragésima quinta – Cálculo de férias, 13º salário e aviso prévio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Assento no local de trabalho
- Cláusula quadragésima sétima – Alimentação
- Cláusula quadragésima oitava – Fornecimento gratuito de uniformes
- Cláusula quadragésima nona – Exames demissionais
- Cláusula quinquagésima – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Taxa negocial
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima quarta – Adesão obrigatória
- Cláusula quinquagésima quinta – Acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima sexta – Ação de cumprimento - legitimidade processual
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sétima – Divergências
- Cláusula quinquagésima oitava – Penalidades
- Cláusula quinquagésima nona – Disposição gerais
ANEXO I - ATA 2026 2027
- Cláusula 60
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de Balneario Camboriu
- SINCOFARMA: convenção coletiva 2026/2027 – Balneário Camboriú/SC e Camboriú/SC01/08/2026 a 31/07/2027
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