Convenção coletiva de trabalho
SINCOFARMA: convenção coletiva 2026/2027Balneário Camboriú/SC e Camboriú/SC
Trabalhadores no comércio varejista de produtos farmacêuticos
Vigente
- Registro no MTE
- SC002398/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Balneário Camboriú/SC e Camboriú/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCOFARMA 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Compensação de horário de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima sétima – Intervalo para refeição
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima nona – Abono de faltas ao empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima – Intervalos para lanche
- Cláusula quadragésima primeira – Do trabalho em feriados
- Cláusula quadragésima segunda – Do horário de trabalho e do repouso semanal remunerado
- Cláusula quadragésima terceira – Ausências justificadas
- Cláusula quadragésima quarta – Dispensa da mãe ou pai comerciários
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOFARMA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002398/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Mora salarial
- Cláusula sexta – Cheque devolvido
- Cláusula sétima – Autorização de descontos
- Cláusula oitava – Piso salarial ao comissionista
- Cláusula nona – Repouso semanal remunerado ao comissionista
- Cláusula décima – Conferência de caixa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Remuneração da hora extra
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Quinquênio
- Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
- Cláusula décima quinta – Participação do comissionista no balanço da empresa
- Cláusula décima sexta – Remuneração da hora extra do comissionista
- Cláusula décima sétima – Vale transporte
- Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
- Cláusula décima nona – Despesas de viagens/alimentação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima primeira – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima segunda – Assistência sindical nas rescisões
- Cláusula vigésima terceira – Despedida por justa causa
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Aplicação da indenização adicional art. 9º da lei 7.238
- Cláusula vigésima sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula vigésima sétima – Garantias ao cobrador
- Cláusula vigésima oitava – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Cópia do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Serviço de limpeza
- Cláusula trigésima primeira – Alteração de tarefas
- Cláusula trigésima segunda – Serviço militar
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade ao empregado acidentado e sob auxílio doença
- Cláusula trigésima quarta – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima quinta – Reuniões
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quinta – Concessão das férias
- Cláusula quadragésima sexta – Cálculo de férias, 13º salário e aviso prévio
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sétima – Assento no local de trabalho
- Cláusula quadragésima oitava – Alimentação
- Cláusula quadragésima nona – Fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula quinquagésima – Exames demissionais
- Cláusula quinquagésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quinquagésima terceira – Taxa negocial
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima quinta – Legitimidade processual
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sexta – Divergências
- Cláusula quinquagésima sétima – Penalidades
- Cláusula quinquagésima oitava – Disposições gerais
ANEXO I - ATA PAUTA FARMACIAS
- Cláusula 59
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de Balneario Camboriu
- Trabalhadores no comércio varejista e atacadista em geral: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/08/2026 a 31/07/2027
- SINCODIV: convenção coletiva 2025/2026 – Balneário Camboriú/SC e Camboriú/SC01/08/2025 a 31/07/2026 · vigência encerrada
SINCOFARMA
- SECI × SINCOFARMA × SINDILOJAS: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/08/2026 a 31/07/2027
- SINDFAR/SC × SINCOFARMA: convenção coletiva 2025/2027 (SC)01/03/2025 a 28/02/2027
- SINCOFARMA: convenção coletiva 2024/2025 (SC)01/11/2024 a 31/10/2025 · vigência encerrada
- SINCOFARMA × SINDILOJAS × SINDFAR/SC: convenção coletiva 2023/2025 (SC)01/03/2023 a 28/02/2025 · vigência encerrada