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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMJGUA: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio

Vigente

Registro no MTE
SC002399/2026 ↗
Vigência
01/08/2026 a 31/07/2027
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Corupá/SC, Guaramirim/SC, Jaraguá do Sul/SC, Massaranduba/SC e Schroeder/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMJGUA 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMJGUA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SICOMJGUA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Banco de horas
  • Cláusula vigésima terceira – Trabalho em feriados e em shopping center

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Horário do trabalho e intervalo alimentação

Faltas

  • Cláusula vigésima quinta – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
  • Cláusula vigésima sexta – Abono de falta à mãe comerciária

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima sétima – Prorrogação do trabalho de mulheres e menores

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Cursos de formação e treinamento
  • Cláusula vigésima nona – Jornada de trabalho para vigias
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMJGUA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002399/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Salário normativo ao comissionis
  • Cláusula quinta – Correção salarial
  • Cláusula sexta – Horário de pagamento e concessão de vales
  • Cláusula sétima – Fechamento das comissões
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
  • Cláusula nona – Repouso semanal remunerado ao comissionista
  • Cláusula décima – Cheques sem fundos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Horas extras dos comissionistas
  • Cláusula décima segunda – Cálculo das férias, do 13º. salário e verbas rescisórias
  • Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quarta – Conferência de caixa
  • Cláusula décima quinta – Despesas de transporte, alimentação e hospedagem
  • Cláusula décima sexta – Alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Anotações na carteira de trabalho
  • Cláusula décima oitava – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula décima nona – Rescisões do contrato de trabalho por justa causa
  • Cláusula vigésima – Assistência sindical nas rescisões contratuais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima primeira – Transferência de empregado do mesmo grupo econômico

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima – Início do período de gozo de férias
  • Cláusula trigésima primeira – Férias dos empregados estudantes

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima segunda – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula trigésima terceira – Fornecimento gratuito de uniformes
  • Cláusula trigésima quarta – Exames médicos e laboratoriais
  • Cláusula trigésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula trigésima sexta – Atestado médico demissional

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Sindicalização
  • Cláusula trigésima oitava – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula trigésima nona – Dos acordos coletivos
  • Cláusula quadragésima – Da contribuição negocial profissional
  • Cláusula quadragésima primeira – Da contribuição negocial patronal
  • Cláusula quadragésima segunda – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima terceira – Reclamatórias trabalhistas
  • Cláusula quadragésima quarta – Penalidades

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA 2026

  • Cláusula 45

ANEXO II - ATA VARTEGISTA II

  • Cláusula 46
Os mesmos sindicatos

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Empregados no Comércio de Jaraguá do Sul

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