Convenção coletiva de trabalho
SINDFARMA: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Jaraguá do Sul
Empregados no comercio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002575/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Corupá/SC, Guaramirim/SC, Jaraguá do Sul/SC, Massaranduba/SC e Schroeder/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDFARMA 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDFARMA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 4 – Prorrogação do trabalho de mulheres e menores
Controle da Jornada
- Cláusula 5 – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula 8 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
- Cláusula 9 – Abono de falta à mãe comerciária
Compensação de Jornada
- Cláusula 14 – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 31 – Cursos de formação e treinamento
- Cláusula 32 – Jornada de trabalho para vigias
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDFARMA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002575/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salário normativo ao comissionista
- Cláusula 10 – Salário normativo
- Cláusula 13 – Cheques sem fundos
- Cláusula 17 – Repouso semanal remunerado ao comissionista
- Cláusula 23 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 33 – Horário de pagamento e concessão de vales
- Cláusula 34 – Fechamento das comissões
- Cláusula 37 – Correção salarial
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Quadro de avisos
- Cláusula 7 – Sindicalização
- Cláusula 20 – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula 26 – Da contribuição negocial profissional
- Cláusula 27 – Contribuição negocial patronal
Férias e Licenças
- Cláusula 11 – Férias dos empregados estudantes
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 12 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 16 – Fornecimento gratuito de uniformes
- Cláusula 19 – Exames médicos e laboratoriais
- Cláusula 28 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 41 – Atestado médico demissional
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Penalidades
- Cláusula 18 – Reclamatórias trabalhistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 21 – Quebra de caixa
- Cláusula 22 – Conferência de caixa
- Cláusula 35 – Cálculo das férias, do 13º. salário e verbas rescisórias
- Cláusula 36 – Despesas de transporte, alimentação e hospedagem
- Cláusula 38 – Horas extras dos comissionistas
- Cláusula 40 – Alimentação
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 24 – Rescisões do contrato de trabalho por justa causa
- Cláusula 25 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula 30 – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula 39 – Pagamento das verbas rescisórias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 29 – Transferência de empregado do mesmo grupo econômico
Os mesmos sindicatos
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