SINCODIV: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Jaraguá do Sul
Empregados no comércio, plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC003034/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Corupá/SC, Guaramirim/SC, Jaraguá do Sul/SC, Massaranduba/SC e Schroeder/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCODIV 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 11 – Horário de trabalho - regime de compensação - sábado
Faltas
- Cláusula 12 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
Controle da Jornada
- Cláusula 13 – Controle de horário de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 21 – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 29 – Troca do dia de feriado – Feriado ponte
- Cláusula 37 – Jornada de trabalho para vigias
- Cláusula 38 – Dos cursos de formação e qualificação profissional
- Cláusula 39 – Do trabalho aos sábados
- Cláusula 40 – Intervalo intrajornada
O que mais a convenção SINCODIV 2025/2026 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003034/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 3 – Início do período de gozo das férias
- Cláusula 32 – Férias dos empregados estudantes
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Sindicalização
- Cláusula 14 – Quadro de avisos
- Cláusula 19 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 22 – Liberação de dirigentes sindicais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Alimentação
- Cláusula 23 – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula 24 – Despesas de transporte, alimentação e hospedagem
- Cláusula 30 – Quebra de caixa
- Cláusula 31 – Conferência de caixa
- Cláusula 34 – Cálculo das férias, do 13º salário e verbas rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 44 – Hora extra
- Cláusula 45 – Da supressão de horas extras habituais
- Cláusula 46 – Horas extras em ambientes insalubres
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Atestado médico demissional
- Cláusula 8 – Uniformes - equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula 18 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 33 – Assentos no local de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Uso de equipamentos eletrônicos após jornada de trabalho
- Cláusula 36 – Transferência de empregado do mesmo grupo econômico
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Salário normativo
- Cláusula 10 – Salário normativo ao comissionista
- Cláusula 15 – Repouso semanal remunerado ao comissionista
- Cláusula 20 – Cheques sem fundos
- Cláusula 25 – Fechamento das comissões
- Cláusula 26 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 43 – Correção salarial
Disposições Gerais
- Cláusula 16 – Ações de cumprimento
- Cláusula 41 – Penalidades
- Cláusula 42 – Da retroatividade e do pagamento das diferenças salariais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 17 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula 27 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 28 – Rescisões do contrato de trabalho por justa causa
- Cláusula 35 – Anotações na carteira de trabalho
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