SINDILOJAS × SECI: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores no comércio varejista, excetuando-se os integrantes das categorias econômicas de comércio varejista de…
Vigente
- Registro no MTE
- SC002419/2026 ↗
- Vigência
- 01/08/2026 a 31/07/2027
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Balneário Piçarras/SC, Ilhota/SC, Itajaí/SC, Luiz Alves/SC, Navegantes/SC e Penha/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDILOJAS × SECI 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima nona – Reuniões de trabalho
- Cláusula vigésima – Trabalho em feriados – Minimercados, mercados, supermercados e hipermercado
Faltas
- Cláusula vigésima primeira – Abono de falta ao estudante
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa da mãe ou pai comerciário
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima terceira – Prazo para entrega de atestados médicos
O que mais a convenção SINDILOJAS × SECI 2026/2027 trata
Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002419/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Negociação salarial
- Cláusula quinta – Proporcionalidade
- Cláusula sexta – Correção salarial próxima data base
- Cláusula sétima – Fechamento das comissões
- Cláusula oitava – Autorização de descontos salariais
- Cláusula nona – Garantia salarial do comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Quebra de caixa
- Cláusula décima primeira – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Motivo da rescisão
- Cláusula décima terceira – Atestados médicos demissionais
- Cláusula décima quarta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima quinta – Aplicação indenização adicional do artigo 9º da lei 7.238
- Cláusula décima sexta – Cópia do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Pré-aposentadoria
- Cláusula décima oitava – Serviços de limpeza
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quarta – Ínicio do período de gozo de férias
- Cláusula vigésima quinta – Cálculo de férias, 13º salário e verbas rescisórias do comissionista
- Cláusula vigésima sexta – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima sétima – Assento nos locais de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Equipamentos de proteção individual e instrumentos de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima nona – Preenchimento das guias e recolhimento da contribuição negocial
- Cláusula trigésima – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima primeira – Penalidades
- Cláusula trigésima segunda – Assistência sindical nas rescisões
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Das cláusulas de adesão ao acordo coletivo de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Disposições finais
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA - SINDILOJAS
- Cláusula 35
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA - SEC
- Cláusula 36
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDILOJAS
- SECI × SINCOFARMA × SINDILOJAS: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/08/2026 a 31/07/2027
- SINCOFARMA × SINDILOJAS × SINDFAR/SC: convenção coletiva 2023/2025 (SC)01/03/2023 a 28/02/2025 · vigência encerrada
SECI
- SECI × SINCADI: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/08/2026 a 31/07/2027
- SECI × SINCOFARMA × SINDILOJAS: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/08/2026 a 31/07/2027
- SINCODIV × SECI: convenção coletiva 2023/2024 (SC)01/08/2023 a 31/07/2024 · vigência encerrada