Convenção coletiva de trabalho
SINCODIV × SECI: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002197/2023 ↗
- Vigência
- 01/08/2023 a 31/07/2024
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Abrangência
- Balneário Piçarras/SC, Ilhota/SC, Itajaí/SC, Luiz Alves/SC, Navegantes/SC e Penha/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCODIV × SECI 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 17 cláusulas de jornada da CCT SINCODIV × SECI 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Das horas extras
- Cláusula vigésima segunda – Da supressão de horas extras habituais
- Cláusula vigésima terceira – Horas extras em ambientes insalubres
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Prorrogação e compensação de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quinta – Intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Abono de falta do trabalhador, empregado estudante e ou vestibulando
Sobreaviso
- Cláusula vigésima sétima – Sobreaviso
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima oitava – Reuniões de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Atraso ao serviço / repouso remunerado
- Cláusula trigésima – Controle de horário de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Trabalho aos domingos
- Cláusula trigésima segunda – Dos cursos de formação e qualificação profissional
- Cláusula trigésima terceira – Do ressarcimento de cursos custeados pela empresa
- Cláusula trigésima quarta – Do ressarcimento do valor de bolsa de estudos custeados pela empresa
- Cláusula trigésima quinta – Vendedores externos e o controle de jornada
- Cláusula trigésima sexta – Trabalho em shopping
- Cláusula trigésima sétima – Telefonista e recepcionista
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCODIV × SECI 2023/2024 trata
Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002197/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Autorização de descontos salariais
- Cláusula sexta – Garantia salarial do comissionista
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Hora extra dos comissionistas
- Cláusula oitava – Adicional noturno
- Cláusula nona – Base de cálculo do adicional de insalubridade
- Cláusula décima – Quebra de caixa
- Cláusula décima primeira – Programa de participação nos resultados - ppr
- Cláusula décima segunda – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima quarta – Cálculo de férias, 13º salário e verbas rescisórias do comissionista
- Cláusula décima quinta – Motivo da rescisão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Dos prêmios por produtividade ou desempenho pessoal
- Cláusula décima sétima – Recebimento de cheques sem fundos, cartão de débito/crédito e outros meios
- Cláusula décima oitava – Conferência de caixa
- Cláusula décima nona – Utilização de utensílios corporativos
- Cláusula vigésima – Uso de equipamentos eletrônicos após jornada de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima oitava – Fracionamento das férias e início do período de gozo das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima nona – Uniforme, equipamentos de proteção e instrumento de trabalho
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos demissionais
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima segunda – Assistência sindical nas rescisões
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Da retroatividade e do pagamento das diferenças salariais
- Cláusula quadragésima quarta – Penalidades
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 45
Os mesmos sindicatos
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