SINCOFARMA × SINDILOJAS × SINDFAR/SC: convenção coletiva 2023/2025
Profissionais farmacêuticos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC001166/2023 ↗
- Vigência
- 01/03/2023 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Balneário Camboriú/SC, Balneário Piçarras/SC, Brusque/SC, Camboriú/SC, Canelinha/SC, Guabiruba/SC, Ilhota/SC, Itajaí/SC, Itapema/SC, Luiz Alves/SC, Major Gercino/SC, Navegantes/SC, Nova Trento/SC, Penha/SC, Porto Belo/SC, São João Batista/SC e Tijucas/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Horas extras
- Cláusula vigésima segunda – Abono de faltas do empregado estudante
- Cláusula vigésima terceira – Abono de falta à mae ou ao pai trabalhadores
Faltas
- Cláusula vigésima quarta – Faltas justificadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quinta – Trabalho em domingos e feriados
O que mais a convenção SINCOFARMA × SINDILOJAS × SINDFAR/SC 2023/2025 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001166/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Multa atraso no pagamento de salário
- Cláusula sexta – Pagamento de salários
- Cláusula sétima – Salário substituição
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima primeira – Alimentação para os plantonistas e fornecimento de refeições
- Cláusula décima segunda – Auxilio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Dispensa justificada do emprego
- Cláusula décima quarta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima quinta – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Proteção à gestante
- Cláusula décima sétima – Aposentadoria voluntária. garantia de emprego
- Cláusula décima oitava – Desconto de diferença de caixa
- Cláusula décima nona – Local reservado para atendimento farmacêutico
- Cláusula vigésima – Baixa da responsabilidade técnica - rt
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sexta – Férias e início do período de gozo
- Cláusula vigésima sétima – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Equipamentos de proteção e instrumentos de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Contribuição associativa (sindfar)
- Cláusula trigésima primeira – Contribuição negocial patronal - paga pela empresa
- Cláusula trigésima segunda – Contribuição sindical/contribuição negocial (sindfar)
- Cláusula trigésima terceira – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quarta – Penalidades por descumprimentos
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA TRABALHADORES
- Cláusula 35
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