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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SITICAT × SINPESCASUL: convenção coletiva 2022/2023

Trabalhadores nas industrias da pesca

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/11/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002721/2022 ↗
Vigência
01/12/2022 a 30/11/2023
Data-base
1º de dezembro
Sindicatos
Abrangência
Imaruí/SC, Laguna/SC e Tubarão/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SITICAT × SINPESCASUL 2022/2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SITICAT × SINPESCASUL 2022/2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SITICAT × SINPESCASUL 2022/2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima quarta – Jornada noturna

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula décima quinta – Horas extraordinárias

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula décima sexta – Abono de falta ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula décima sétima – Horas extra habituais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SITICAT × SINPESCASUL 2022/2023 trata

Os títulos das outras 23 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002721/2022 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Salario substituto
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Descontos
  • Cláusula oitava – Mora salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Troca auxilio transporte por combustível

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima – Rescisão por justa causa
  • Cláusula décima primeira – Dispensa do cumprimento do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima segunda – Movimento santa catarina e os trabalhadores pela educação
  • Cláusula décima terceira – Garantias especiais e emprego

Férias e Licenças

  • Cláusula décima oitava – Ferias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula décima nona – Medidas de proteção
  • Cláusula vigésima – Uniforme
  • Cláusula vigésima primeira – Instrumento de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima segunda – Taxa assistencial/ associativa
  • Cláusula vigésima terceira – Liberação

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima quarta – Conciliação de divergências
  • Cláusula vigésima quinta – Penalidades
  • Cláusula vigésima sexta – Revisão das cláusulas

ANEXO I - ATA DE HOJE

  • Cláusula 27
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