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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SENALBA-SC × SECRASO/SC: convenção coletiva 2025/2026

Empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, orientação e formação profissional

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002852/2025 ↗
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Data-base
1º de outubro
Sindicatos
Abrangência
SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SENALBA-SC × SECRASO/SC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SENALBA-SC × SECRASO/SC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SENALBA-SC × SECRASO/SC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Jornada 12 x 36
  • Cláusula vigésima terceira – Prorrogação da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula vigésima quinta – Abono de falta a(o) empregada(o)

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Cursos e reuniões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SENALBA-SC × SECRASO/SC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002852/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso estadual
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Do pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Complementação no 13º salário
  • Cláusula sétima – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula oitava – Quebra de caixa
  • Cláusula nona – Anuênio
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Ticket alimentação / refeição

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula décima terceira – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula décima quarta – Anotação em carteira de trabalho
  • Cláusula décima quinta – Recibo de pagamento
  • Cláusula décima sexta – Rescisão complementar
  • Cláusula décima sétima – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula décima oitava – Lei federal 8.213/91, artigo 93

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Substituições
  • Cláusula vigésima – Abono de falta ao estudante
  • Cláusula vigésima primeira – Serviço militar

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sétima – Férias proporcionais
  • Cláusula vigésima oitava – Gratificação de férias
  • Cláusula vigésima nona – Concessão de férias - individuais / coletivas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima – Uniformes e calçados
  • Cláusula trigésima primeira – Atestado médico e/ou odontológico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Avisos e comunicações
  • Cláusula trigésima terceira – Relação de empregados
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima quinta – Direito de oposição
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Participação do sindicato patronal
  • Cláusula trigésima oitava – Penalidade

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 39
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