FITEDECA/RS-SC × SECRASO/SC: convenção coletiva 2023/2024 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT FITEDECA/RS-SC × SECRASO/SC 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula vigésima sétima – Banco de horas

Faltas

Cláusula vigésima oitava – Faltas justificadas (diversas)

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FITEDECA/RS-SC × SECRASO/SC 2023/2024 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002188/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário de ingresso por função
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento dos salários
Cláusula sexta – Salário substituto
Cláusula sétima – Do trabalho dos artista e músicoestrangeiro
Cláusula oitava – Proporcionalidade do reajustamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Hora extra
Cláusula décima – Gratificação por tempo de serviço
Cláusula décima primeira – Adicional noturno
Cláusula décima segunda – Dia do trabalhador em entidades culturais, recreativas e conexas (lei 14.51
Cláusula décima terceira – Vale refeição e/ou auxílio alimentação
Cláusula décima quarta – Auxilio funeral - morte natural e/ou acidente de trabalho
Cláusula décima quinta – Auxílio creche/berçário e/ou auxílio babá
Cláusula décima sexta – Gratificação aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Das homologações na federação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima oitava – Ultratividade
Cláusula décima nona – Garantia de emprego quando do retorno de férias
Cláusula vigésima – Garantia provisória de emprego
Cláusula vigésima primeira – O empregado futuro pai
Cláusula vigésima segunda – Estabilidade de empregados às vésperas de prestar serviço militar
Cláusula vigésima terceira – Empregados (as) acidentados e portadores (as) de doença profissional
Cláusula vigésima quarta – Estabilidade de empregado (a) em fase de pré aposentadoria
Cláusula vigésima quinta – Abono de falta do estudante
Cláusula vigésima sexta – Ausências abonadas

Férias e Licenças

Cláusula vigésima nona – Complementação de licença maternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima – Utilização de uniforme
Cláusula trigésima primeira – Atestados médicos

Relações Sindicais

Cláusula trigésima segunda – Da contribuição sindical - recolhimento e relação nominal
Cláusula trigésima terceira – Cota de custeio sindical
Cláusula trigésima quarta – Da contribuição confederativa patronal
Cláusula trigésima quinta – Quadro de avisos/distribuição de material
Cláusula trigésima sexta – Eleições da cipa

Disposições Gerais

Cláusula trigésima sétima – Dificuldades econômicas
Cláusula trigésima oitava – Condições mais favoráveis
Cláusula trigésima nona – Ação de cumprimento
Cláusula quadragésima – Cumprimento
Cláusula quadragésima primeira – Multas por descumprimento de cláusulas
Cláusula quadragésima segunda – Prorrogação ou revisão
Cláusula quadragésima terceira – Da relação cadastral das empresas

ANEXO I - AGE DO CR DA FITEDECA 02 06 2023

Cláusula 44

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