SINTEX: convenção coletiva 2025/2026
Indústrias e trabalhadores da categoria do vestuário
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC002924/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Blumenau/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 16 cláusulas de jornada da CCT SINTEX 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho – Alternativas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Horas extraordinárias em ambientes insalubres
- Cláusula vigésima nona – Jornada extraordinária
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima – Banco de horas semestral
- Cláusula trigésima primeira – Jornada de trabalho – Compensação de dias
- Cláusula trigésima segunda – Jornada de trabalho - compensação de feriados para empregados do 3º turno
- Cláusula trigésima terceira – Jornada de trabalho – Compensação dos sábados / feriados
- Cláusula trigésima quarta – Jornada de trabalho - compensação mensal individual
- Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho – Compensação pecuniária
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima sexta – Intervalo para repouso e alimentação (cláusula de adesão)
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Anotação do registro de ponto
Faltas
- Cláusula trigésima oitava – Documentos obtenção
- Cláusula trigésima nona – Faltas justificadas (cláusula de adesão)
- Cláusula quadragésima – Faltas justificadas – Força maior
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Chamadas especiais ou de emergência
- Cláusula quadragésima segunda – Cursos de formação e treinamento
O que mais a convenção SINTEX 2025/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002924/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Remuneração mínima
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Desconto em folha de pagamento
- Cláusula sexta – Erros na folha de pagamento
- Cláusula sétima – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Adicional noturno
- Cláusula nona – Despesas ressarcimento
- Cláusula décima – Auxílio creche
- Cláusula décima primeira – Benefícios e enquadramento tributário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Aposentadoria por invalidez – Pedido de demissão
- Cláusula décima terceira – Dispensa por justa causa
- Cláusula décima quarta – Pedido de dispensa por meio eletrônico
- Cláusula décima quinta – Aviso prévio dispensa (cláusula de adesão)
- Cláusula décima sexta – Fornecimento de documento
- Cláusula décima sétima – Homologação sindical das rescisões (9 meses)
- Cláusula décima oitava – Recontratação
- Cláusula décima nona – Testes admissionais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Garantia à gestante
- Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego – Serviço militar
- Cláusula vigésima segunda – Garantia de empregado associado – Aposentadoria voluntária 12 meses-adesâo
- Cláusula vigésima terceira – Local para refeições
- Cláusula vigésima quarta – Indenização aposentadoria (cláusula de adesão)
- Cláusula vigésima quinta – Indenização por acidente
- Cláusula vigésima sexta – Garantia quando do retorno de férias individuais (cláusula de adesão)
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Férias - antecipação
- Cláusula quadragésima quarta – Férias - comunicação e início
- Cláusula quadragésima quinta – Licença maternidade x férias
- Cláusula quadragésima sexta – Férias – Proporcionais
- Cláusula quadragésima sétima – Férias - abono pecuniário
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Uniformes de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Exames médicos e laboratoriais
- Cláusula quinquagésima – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima primeira – Sindicalização
- Cláusula quinquagésima segunda – Dirigente sindical – Liberação
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição associativa
- Cláusula quinquagésima quarta – Informação sobre o número de admitidos e demitidos
- Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima sexta – Disposições finais
- Cláusula quinquagésima sétima – Penalidades
- Cláusula quinquagésima oitava – Quitação
ANEXO I - ANEXO 1 - TERMO DE ANUÊNCIA
- Cláusula 59
ANEXO II - COMUNICADO CONJUNTO DE FECHAMENTO
- Cláusula 60
ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA SINDIVEST
- Cláusula 61
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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