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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCAVAL: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comercio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC003125/2025 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Laguna/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCAVAL 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCAVAL 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINCAVAL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima segunda – Horários de sábado legal e regras
  • Cláusula vigésima terceira – Abertura de feriados para supermercados, armazém, mercados
  • Cláusula vigésima quarta – Abertura de feriados para lojas e conveniência

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Banco de horas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima sexta – Intervalo para refeição

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Controle de horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Abono de falta ao trabalhador(a)
  • Cláusula vigésima nona – Abono de falta ao trabalhador(a) estudante
  • Cláusula trigésima – Reuniões
  • Cláusula trigésima primeira – Jornada 12x36
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCAVAL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003125/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Mora salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Quebra de caixa
  • Cláusula sétima – Horas extras
  • Cláusula oitava – Horas extras do comissionista
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Pagamentos de comissões
  • Cláusula décima primeira – Lanche gratuito

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Despedida por justa causa
  • Cláusula 13
  • Cláusula décima terceira – Assistência sindical na rescisão contratual
  • Cláusula décima quarta – Dispensa do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Empregado substituto
  • Cláusula décima sexta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula décima sétima – Estabilidade na pré aposentadoria
  • Cláusula décima oitava – Conferencia de caixa
  • Cláusula décima nona – Discriminação de pagamento
  • Cláusula vigésima – Cheques recebidos
  • Cláusula vigésima primeira – Discriminação da remuneração dos comissionistas

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima segunda – Inicio do gozo de ferias
  • Cláusula trigésima terceira – Ferias proporcional

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Assentos nos locais de trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Uniforme e calçados
  • Cláusula trigésima sexta – Dilatação do prazo do exame medico demissional

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sétima – Liberação de dirigentes sindicais.
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima – Renegociação
  • Cláusula quadragésima primeira – Regras para outros acordos
  • Cláusula quadragésima segunda – Penalidades
  • Cláusula quadragésima terceira – Legitimidade processual
  • Cláusula quadragésima quarta – Certidão de adesão

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 46
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