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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comercio: convenção coletiva 2024/2025

Empregados no comercio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SC002086/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Abrangência
Laguna/SC

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados no comercio 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comercio 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comercio 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 16 – Jornada normal de trabalho

Faltas

  • Cláusula 44 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando

Controle da Jornada

  • Cláusula 48 – Controle do horário de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comercio 2024/2025 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC002086/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Auxílio creche
  • Cláusula 6 – Horas extraordinárias
  • Cláusula 7 – Horas extras dos comissionistas
  • Cláusula 8 – Adicional noturno
  • Cláusula 9 – Quebra de caixa
  • Cláusula 13 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 18 – Vale transporte
  • Cláusula 26 – Alimentação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 4 – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula 19 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 20 – Fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula 42 – Abono de falta do empregado(a)

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Reajustes salariais
  • Cláusula 11 – Salario normativo
  • Cláusula 12 – Salario normativo comissionista
  • Cláusula 17 – Repouso semanal remunerado do comissionista
  • Cláusula 34 – Empregado substituto
  • Cláusula 35 – Empregado mais novo na empresa
  • Cláusula 36 – Empregados novos admitidos
  • Cláusula 38 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 45 – Cálculo de férias, 13º salário e verbas rescisórias
  • Cláusula 49 – Mora salarial
  • Cláusula 54 – Cheques sem fundo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 10 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 14 – Contrato de experiência
  • Cláusula 23 – Anotação na carteira de trabalho
  • Cláusula 24 – Carta de apresentação
  • Cláusula 25 – Fornecimento de rsc (inss)
  • Cláusula 39 – Pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula 40 – Aviso prévio
  • Cláusula 41 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
  • Cláusula 50 – Cópia e anotação do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 15 – Estabilidade provisória da gestante
  • Cláusula 27 – Alteração de função
  • Cláusula 28 – Instrumento de trabalho
  • Cláusula 29 – Serviço de limpeza
  • Cláusula 31 – Estabilidade do empregado sob auxílio doença
  • Cláusula 55 – Estabilidade na pré-aposentadoria

Disposições Gerais

  • Cláusula 21 – Inclusão de municípios emancipados
  • Cláusula 22 – Penalidades
  • Cláusulas especiais
  • Cláusulas especiais – Prorrogação e compensação da jornada de trabalho
  • Cláusulas especiais – Banco de horas

Férias e Licenças

  • Cláusula 30 – Férias proporcionais
  • Cláusula 46 – Inicio do período de gozo de férias
  • Cláusula 47 – Participação de férias

Relações Sindicais

  • Cláusula 32 – Tarifa operacional patronal
  • Cláusula 33 – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula 37 – Licença de dirigente sindical
  • Cláusula 43 – Contribuição negocial profissional