SINCODIV: convenção coletiva 2025/2026Laguna/SC
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC000808/2026 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- Laguna/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCODIV 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima terceira – Controle do horário de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Trabalho aos domingos
- Cláusula vigésima quinta – Trabalho em feriados
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Da supressão de horas extras habituais
- Cláusula vigésima sétima – Horas extras em ambientes insalubres
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Da prorrogação e compensação do horário de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Intervalo para lanche
Faltas
- Cláusula trigésima – Abono de falta ao trabalhador, empregado estudante e ou vestibulando
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima primeira – Uso de equipamentos eletrônicos após jornada de trabalho
O que mais a convenção SINCODIV 2025/2026 trata
Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC000808/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajustes salariais
- Cláusula quinta – Garantia salarial para o comissionista
- Cláusula sexta – Empregado substituto
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Mora salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
- Cláusula décima segunda – Participação nos lucros ou resultados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Cópia contrato de trabalho
- Cláusula décima quarta – Calculos de férias, 13° salário e rescisão do comissionista
- Cláusula décima quinta – Aviso prévio indenizado
- Cláusula décima sexta – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima sétima – Contrato de experiência
- Cláusula décima oitava – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima nona – Cheque sem cobertura
- Cláusula vigésima – Uniformes, material e instrumento de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Assentos nos local de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de lanche
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Férias proporcionais
- Cláusula trigésima terceira – Participação de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Acesso de dirigente sindical à empresa
- Cláusula trigésima sexta – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição negocial profissional
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima oitava – Da retroatividade e do pagamento das diferenças salariais
- Cláusula trigésima nona – Penalidades – Descumprimento das obrigações de fazer
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 40
ANEXO II - ATA NEGOCIAÇÃO
- Cláusula 41
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