Convenção coletiva de trabalho
SECCRI × SCIR: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SC003284/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Içara/SC e Morro da Fumaça/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECCRI × SCIR 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SECCRI × SCIR 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 6 – Intervalo para refeições (intrajornada)
Faltas
- Cláusula 7 – Abono de falta a mãe comerciária
- Cláusula 8 – Abono de falta ao empregado estudante ou vestibulando
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 39 – Feriados
- Cláusula 40 – Jornada de trabalho nos dias 24 e 31/12/2025
- Cláusula 41 – Jornada de trabalho 12 x 36
Controle da Jornada
- Cláusula 48 – Controle do horário de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 62 – Compensação da jornada de trabalho (banco de horas)
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECCRI × SCIR 2025/2026 trata
Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC003284/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Cheques recebidos
- Cláusula 4 – Carta de apresentação
- Cláusula 5 – Realização de balanços/ inventários
- Cláusula 9 – Alteração de tarefa
- Cláusula 10 – Instrumentos de trabalho
- Cláusula 11 – Empregado substituto
- Cláusula 12 – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula 13 – Empregados novos admitidos
- Cláusula 14 – Conferência de caixa
- Cláusula 20 – Serviço de faxina
- Cláusula 30 – Estabilidade provisória da gestante
- Cláusula 61 – Estabilidade na pré-aposentadoria
- Cláusula 63 – Estabilidade do empregado sob auxílio-doença
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Medidas e atos em razão da ocorrência de calamidade pública
- Cláusula 54 – Atos anteriores ao marco do registro da cct no ministério do trabalho
- Cláusula 55 – Princípio da unicidade - sindicatos pré existentes
- Cláusula 56 – Mora salarial
- Cláusula penal e encargos por inadimplência
- Cláusula de adesão
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 16 – Salário normativo
- Cláusula 17 – Salário normativo do comissionista
- Cláusula 31 – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula 32 – Reajuste e pagamento das diferenças rescisórias
- Cláusula 42 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 43 – Reajuste salarial
- Cláusula 44 – Pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula 50 – Repouso semanal dos comissionistas
- Cláusula 59 – Autorização de descontos
- Cláusula 60 – Desconto do cartão de transporte coletivo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 18 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 19 – Fornecimento gratuito de lanches
- Cláusula 21 – Quebra de caixa
- Cláusula 45 – Horas extraordinárias
- Cláusula 46 – Horas extras dos comissionistas
Férias e Licenças
- Cláusula 22 – Férias proporcionais
- Cláusula 23 – Participação de férias
- Cláusula 24 – Início do período de gozo de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 25 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 26 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 36 – Atestado médico admissional, demissional e periódico
- Cláusula 64 – Fornecimento gratuito de uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula 27 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 28 – Contribuição assistencial negocial patronal
- Cláusula 47 – Licença de dirigente sindical
- Cláusula 49 – Sindicalização
- Cláusula 53 – Substituição processual
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 29 – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula 33 – Rescisão do contrato de trabalho por justa causa
- Cláusula 34 – Aplicação da indenização adicional - art. 9º da lei nº 7.238/84
- Cláusula 35 – Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula 37 – Contrato de experiência
- Cláusula 38 – Cópia e anotação do contrato de trabalho
- Cláusula 51 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 52 – Contrato a tempo parcial
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECCRI
- FECESC × SECCRI × SECPH e outros: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- SECCRI × SESCON: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- SECCRI: convenção coletiva 2026/2027 (SC)01/05/2026 a 30/04/2027
- SINCODIV × SECCRI: convenção coletiva 2025/2026 (SC)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SECCRI: convenção coletiva 2025/2026 (SC)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SECCRI × SESCON: convenção coletiva 2024/2025 (SC)01/05/2024 a 30/04/2025 · vigência encerrada