FECESC × SECCRI × SECPH e outros: convenção coletiva 2026/2027 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT FECESC × SECCRI × SECPH e outros 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quinta – Jornada de trabalho do vigia

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima sexta – Intervalo para laches

Controle da Jornada

Cláusula trigésima sétima – Controle do horário de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Abono de faltas ao empregado estudante e vestibulando
Cláusula trigésima nona – Abono de falta ao trabalhador

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima – Fornecimento gratuito de lanches
Cláusula quadragésima primeira – Cursos e reuniões
Cláusula quadragésima segunda – Setores de comercialização de veículos das locadoras

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECESC × SECCRI × SECPH e outros 2026/2027 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001306/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo - piso salarial
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Mora salarial
Cláusula sexta – Empregados novos admitidos
Cláusula sétima – Empregado mais novo na empresa
Cláusula oitava – Empregado substituto
Cláusula nona – Cheques sem fundos
Cláusula décima – Reajuste automático
Cláusula décima primeira – Comprovantes de pagamentos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Antecipação do 13º salário
Cláusula décima terceira – Gratificação de função
Cláusula décima quarta – Quebra de caixa
Cláusula décima quinta – Conferência de caixa
Cláusula décima sexta – Horas extraordinárias
Cláusula décima sétima – Adicional noturno
Cláusula décima oitava – Diária para motoristas de veículos para executivos
Cláusula décima nona – Vale ou ticket alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Anotaçõe na carteira de trabalho
Cláusula vigésima primeira – Cópia do contrato de trabalho
Cláusula vigésima segunda – Quitação do inpc nas rescisões contratuais
Cláusula vigésima terceira – Dispensa por justa causa
Cláusula vigésima quarta – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima quinta – Comprovantes de pagamentos efetuados
Cláusula vigésima sexta – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio indenizado
Cláusula vigésima nona – Dispensa do aviso prévio
Cláusula trigésima – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Garantia geral de emprego
Cláusula trigésima segunda – Alistamento militar
Cláusula trigésima terceira – Estabilidade ao empregado sob auxílio doença
Cláusula trigésima quarta – Estabilidade na pré-aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima terceira – Participação de férias
Cláusula quadragésima quarta – Início do período de gozo das férias
Cláusula quadragésima quinta – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Assentos no local de trabalho
Cláusula quadragésima sétima – Fornecimento gratuito de uniforme

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial profissional
Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial patronal
Cláusula quinquagésima – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima primeira – Penalidades
Cláusula quinquagésima segunda – Renegociação

ANEXO I - ATA DA REUNIÃO QUE APROVOU A CONVENÇÃO

Cláusula 53

ANEXO II - ATA DA PLENÁRIA DA FECESC QUE APROVOU AS PAUTAS DE NEGOCIAÇÃO

Cláusula 54

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