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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICOM × SITRAMICO-SERGIPE: convenção coletiva 2023

Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SE000097/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2023
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
SE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICOM × SITRAMICO-SERGIPE 2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOM × SITRAMICO-SERGIPE 2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × SITRAMICO-SERGIPE 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima quinta – Duração semanal do trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Horas extraordinárias

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Compensação de dias úteis/feriados

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima oitava – Intervalo entre jornadas de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Marcação de ponto
  • Cláusula quadragésima – Ausências justificadas
  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas do estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima segunda – Aleitamento materno
  • Cláusula quadragésima terceira – Licença para exames pré-natal

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Teletrabalho (trabalho remoto)
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOM × SITRAMICO-SERGIPE 2023 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SE000097/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário de admissão
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal de salários
  • Cláusula sexta – Pagamento de salários
  • Cláusula sétima – Salário substituição
  • Cláusula oitava – Descontos em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima – Abono especial
  • Cláusula décima primeira – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima quarta – Salário-família
  • Cláusula décima quinta – Vale-refeição
  • Cláusula décima sexta – Vale-alimentação
  • Cláusula décima sétima – Vale-transporte
  • Cláusula décima oitava – Bolsas de estudo
  • Cláusula décima nona – Auxílio doença/acidentes
  • Cláusula vigésima – Auxílio-funeral
  • Cláusula vigésima primeira – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima segunda – Incentivo ao co-patrocínio do seguro de vida em grupo
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio ao dependente excepcional
  • Cláusula vigésima quarta – Assistência jurídica aos empregados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Salário do admitido
  • Cláusula vigésima sexta – Liberação do aviso prévio no pedido de demissão
  • Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Suspensão do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima nona – Indenização adicional em caso de dispensa
  • Cláusula trigésima – Indenização às vésperas da aposentadoria

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Comunicação do motivo da penalidade
  • Cláusula trigésima segunda – Contagem do tempo de serviço
  • Cláusula trigésima terceira – Garantia de emprego ou salário da gestante
  • Cláusula trigésima quarta – Garantia de emprego do acidentado no trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima quinta – Registros informatizados
  • Cláusula quadragésima sexta – Licença para participação em cursos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sétima – Medidas de proteção ao trabalho
  • Cláusula quadragésima oitava – Uniformes
  • Cláusula quadragésima nona – Comissão interna de prevenção de acidentes – Cipa
  • Cláusula quinquagésima – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Readaptação funcional
  • Cláusula quinquagésima segunda – Direito de recusa ao trabalho por risco grave e iminente

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula quinquagésima quarta – Acompanhamento de cumprimento
  • Cláusula quinquagésima quinta – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima sexta – Relação nominal de empregados
  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Foro
  • Cláusula quinquagésima nona – Disposições gerais
  • Cláusula sexagésima – Abrangência da convenção coletiva
  • Cláusula sexagésima primeira – Registro e arquivo
  • Cláusula sexagésima segunda – Recomendações

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 63
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