SITRAMICO-SERGIPE × SINDTRR: convenção coletiva 2024/2026
Profissional dostrabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SE000006/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE… (ver todos)
Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE, Capela/SE, Carira/SE, Carmópolis/SE, Cedro de São João/SE, Cristinápolis/SE, Cumbe/SE, Divina Pastora/SE, Estância/SE, Feira Nova/SE, Frei Paulo/SE, Gararu/SE, General Maynard/SE, Gracho Cardoso/SE, Ilha das Flores/SE, Indiaroba/SE, Itabaiana/SE, Itabaianinha/SE, Itabi/SE, Itaporanga d'Ajuda/SE, Japaratuba/SE, Japoatã/SE, Lagarto/SE, Laranjeiras/SE, Macambira/SE, Malhada dos Bois/SE, Malhador/SE, Maruim/SE, Moita Bonita/SE, Monte Alegre de Sergipe/SE, Muribeca/SE, Neópolis/SE, Nossa Senhora Aparecida/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora das Dores/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Pacatuba/SE, Pedra Mole/SE, Pedrinhas/SE, Pinhão/SE, Pirambu/SE, Poço Redondo/SE, Poço Verde/SE, Porto da Folha/SE, Propriá/SE, Riachão do Dantas/SE, Riachuelo/SE, Ribeirópolis/SE, Rosário do Catete/SE, Salgado/SE, Santa Luzia do Itanhy/SE, Santa Rosa de Lima/SE, Santana do São Francisco/SE, Santo Amaro das Brotas/SE, São Cristóvão/SE, São Domingos/SE, São Francisco/SE, São Miguel do Aleixo/SE, Simão Dias/SE, Siriri/SE, Telha/SE, Tobias Barreto/SE, Tomar do Geru/SE e Umbaúba/SE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Controle da Jornada
- Cláusula 5 – Controle de frequência
Compensação de Jornada
- Cláusula 10 – Compensação de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula 12 – Ausências justificadas
Duração e Horário
- Cláusula 29 – Duração semanal do trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 39 – Horas extras habituais
Descanso Semanal
- Cláusula 73 – Descanso semanal
O que mais a convenção SITRAMICO-SERGIPE × SINDTRR 2024/2026 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SE000006/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Aleitamento materno
- Cláusula 4 – Licença para exame pré-natal
- Cláusula 13 – Transporte
- Cláusula 18 – Antecipação do 13° salário
- Cláusula 26 – Participação nos lucros ou resultados (plr)
- Cláusula 31 – Cesta básica de alimentos
- Cláusula 41 – Vale-refeição
- Cláusula 42 – Fornecimento de refeições nos domingos e feriados
- Cláusula 45 – - horas extras
- Cláusula 50 – Auxílio creche
- Cláusula 54 – Adicional noturno
- Cláusula 55 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 75 – Salário-família
- Cláusula 76 – Garantia ao trabalhador afastado pelo inss
- Cláusula 77 – Preenchimento de formulários para a previdência
- Cláusula 78 – Seguro de vida
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula 20 – Uniformes de trabalho e equipamentos de segurança
- Cláusula 34 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 52 – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula 74 – Cipa
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Quadro de avisos
- Cláusula 14 – Acesso de dirigentes sindicais nas empresas
- Cláusula 15 – Relação de empregados
- Cláusula 16 – - relação nominal de empregados
- Cláusula 21 – Substituto processual
- Cláusula 25 – Contribuição assistencial/ confederativa/ negocial
- Cláusula 35 – Dirigente sindical
- Cláusula 36 – Contribuições associativas mensais
- Cláusula 69 – Sindicalização
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Aviso prévio
- Cláusula 33 – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 37 – Assistência jurídica aos empregados
- Cláusula 46 – Anotação na ctps
- Cláusula 47 – Admissões após a data-base
- Cláusula 48 – Contrato de experiência
- Cláusula 49 – Carta de referência
- Cláusula 56 – - garantias salariais na dispensa
- Cláusula 57 – Garantia de emprego
- Cláusula 58 – Fgts
- Cláusula 59 – Dispensa do empregado - comunicado
- Cláusula 60 – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Garantia ao empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 27 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 28 – Serviço militar
- Cláusula 38 – Transferência
- Cláusula 51 – Participação em cursos profissionalizantes
- Cláusula 67 – Garantia ao trabalhador acidentado
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 22 – Encontros semestrais
- Cláusula 23 – Registro e arquivo
- Cláusula 24 – Ação de cumprimento
- Cláusula 40 – Pacto para solução de conflitos
- Cláusula 53 – Multa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 17 – Piso salarial
- Cláusula 44 – Reajuste salarial
- Cláusula 61 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 62 – Adiantamento de salários
- Cláusula 63 – Pagamento de salários
- Cláusula 64 – - pagamento do salário em cheque
- Cláusula 65 – Pagamento ao empregado analfabeto
- Cláusula 66 – Isonomia salarial
- Cláusula 70 – - atraso de pagamento
- Cláusula 71 – Salário do substituto
- Cláusula 72 – Complementação de salário
Férias e Licenças
- Cláusula 19 – Abono de faltas - estudantes
- Cláusula 30 – Licença para casamento
- Cláusula 32 – - férias, 13° salário e repousos remunerados
- Cláusula 43 – Expedição de documentos
- Cláusula 68 – Férias - concessão
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