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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETH × SINDETUR-SP: convenção coletiva 2024/2026SP000154/2025

Empregados em empresas de turismo

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000154/2025 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Bady Bassitt/SP, Barretos/SP, Bebedouro/SP, Cajobi/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Guapiaçu/SP, Ibirá/SP, Icém/SP, Ipiguá/SP, Jaci/SP, José Bonifácio/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP… (ver todos)

Bady Bassitt/SP, Barretos/SP, Bebedouro/SP, Cajobi/SP, Catanduva/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Guapiaçu/SP, Ibirá/SP, Icém/SP, Ipiguá/SP, Jaci/SP, José Bonifácio/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Monte Azul Paulista/SP, Neves Paulista/SP, Nova Aliança/SP, Nova Granada/SP, Novo Horizonte/SP, Olímpia/SP, Planalto/SP, Potirendaba/SP, Sales/SP, Santa Adélia/SP, São José do Rio Preto/SP, Severínia/SP, Tabapuã/SP, Uchoa/SP e Urupês/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETH × SINDETUR-SP 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETH × SINDETUR-SP 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SETH × SINDETUR-SP 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Compensação de horas
  • Cláusula quadragésima primeira – Garantia de repouso remunerado
  • Cláusula quadragésima segunda – Jornada de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Controle jornada – Ponto eletrônico / ponto por exceção

Faltas

  • Cláusula quadragésima quarta – Abono de faltas
  • Cláusula quadragésima quinta – Abono de faltas para exame pré-natal

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sexta – Provas escolares

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima sétima – Trabalho em domingos e feriados
  • Cláusula quadragésima oitava – Condução e refeiçâo
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETH × SINDETUR-SP 2024/2026 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000154/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Cláusula sexta – Adiantamento salarial
  • Cláusula sétima – Pagamento mensal de salários
  • Cláusula oitava – Pagamento por meio de bancos
  • Cláusula nona – Descanso semanal remunerado (dsr)
  • Cláusula décima – Cheque devolvido ou cartão
  • Cláusula décima primeira – Descontos indevidos
  • Cláusula décima segunda – Promoções
  • Cláusula décima terceira – Cheques de terceiros
  • Cláusula décima quarta – Comprovantes de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Prêmio ao aposentado
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Cláusula décima sétima – Adicional noturno
  • Cláusula décima oitava – Prazo de pagamento de comissões
  • Cláusula décima nona – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula vigésima – Diárias
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Cláusula vigésima segunda – Complementação de benefício previdenciário
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima quarta – Creche / auxílio creche
  • Cláusula vigésima quinta – Auxílio ao filho portador de necessidade especial
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sétima – Indenização salarial
  • Cláusula vigésima oitava – Pagamento de comissões
  • Cláusula vigésima nona – Rescisão contratual
  • Cláusula trigésima – Aviso prévio especial
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima segunda – Cursos e reuniões obrigatórias
  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade do empregado em idade militar
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade do empregado em auxílio-doença
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade pré-aposentadoria
  • Cláusula trigésima sétima – União homoafetiva – Igualdade de gênero
  • Cláusula trigésima oitava – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima nona – Empregado transferido – Garantia de emprego

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima nona – Férias
  • Cláusula quinquagésima – Cálculo de férias
  • Cláusula quinquagésima primeira – Licença por motivo de força maior – Desastres naturais
  • Cláusula quinquagésima segunda – Violencia doméstica – Igualdade de gênero
  • Cláusula quinquagésima terceira – Licença adotante
  • Cláusula quinquagésima quarta – Licença paternidade
  • Cláusula quinquagésima quinta – Férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima sexta – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima sétima – Atestados medicos e odontológicos do sindicato
  • Cláusula quinquagésima oitava – Transporte de acidentados / doentes / parturientes

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima nona – Faltas justificadas do diretor do sindicato profissional
  • Cláusula sexagésima – Mudança de endereço
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Vigência da cláusula: 01/11/2024 a 31/10/2025
  • Cláusula sexagésima quarta – Bolsa de emprego
  • Cláusula sexagésima quinta – Assédio moral no trabalho – Trabalho decente
  • Cláusula sexagésima sexta – Dignidade e diversidade nas relações de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima sétima – Período de negociação – Garantia de condições
  • Cláusula sexagésima oitava – Núcleo intersindical de solução de conflitos – Nisctur
  • Cláusula sexagésima nona – Condições mais favoráveis
  • Cláusula septagésima – Penalidade

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 71
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