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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMVIT: convenção coletiva 2024/2025

Empregados do comércio atacadista e varejista com exceção da categoria econômica do comércio varejista de produtos…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000169/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2025
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Itapira/SP e Santo Antônio de Posse/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMVIT 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMVIT 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SICOMVIT 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 6 – Ausência justificada para casamento
  • Cláusula 7 – Abono de falta para acompanhamento médico
  • Cláusula 8 – Abono de falta e alteração do horário do comerciário estudante
  • Cláusula 9 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 14 – Do trabalho aos domingos para o comércio em geral, exceto supermercados e c
  • Cláusula 15 – Do trabalho aos domingos, exclusivo aos supermercados e congêneres
  • Cláusula 16 – Do trabalho em feriados para todas as empresas no comércio
  • Cláusula 17 – Relação dos feriados em que se proíbe o trabalho
  • Cláusula 18 – Calendário de funcionamento e trabalho do comércio em datas especiais
  • Cláusula 20 – Jornada normal e outras modalidades de jornada de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 52 – Registro de jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 53 – Compensação de horário de trabalho – Banco de horas:
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMVIT 2024/2025 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000169/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Remuneração das horas extras dos comissionistas misto
  • Cláusula 4 – Remuneração de horas extras dos comissionistas puro
  • Cláusula 11 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
  • Cláusula 41 – Benefício sindical - dia do comerciário
  • Cláusula 47 – Auxílio funeral
  • Cláusula 66 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 68 – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Terceirização
  • Cláusula 19 – Função - anotação na c.t.p.s.
  • Cláusula 21 – Garantia na admissão
  • Cláusula 22 – Aviso prévio
  • Cláusula 23 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 24 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 42 – Indenização por dispensa
  • Cláusula 44 – Despesas para rescisão contratual
  • Cláusula 45 – Homologações
  • Cláusula 46 – Assistência sindical na rescisão contratual
  • Cláusula 67 – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 10 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 32 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 55 – Garantia de emprego do futuro aposentado
  • Cláusula 59 – Assédio moral
  • Cláusula 71 – Garantia do comerciário em idade de prestar o serviço militar

Relações Sindicais

  • Cláusula 12 – Relação anual de informações – Rais
  • Cláusula 13 – Relação de empregados e desempregados
  • Cláusula 36 – Dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 37 – Adesões previstas nesta convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula 69 – Contribuição assistencial dos empregados:
  • Cláusula 70 – Contribuição assistencial/negocial patronal

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 25 – Assentos para descanso
  • Cláusula 33 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 40 – Atestados médicos e odontológicos

Disposições Gerais

  • Cláusula 26 – Foro competente
  • Cláusula 27 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
  • Cláusula 28 – Assistência jurídica
  • Cláusula 29 – Documentos – Recebimento pela empresa
  • Cláusula 30 – Comunicação prévia
  • Cláusula 31 – Plano de renda complementar
  • Cláusula 34 – Multa
  • Cláusula 35 – Princípio da unicidade sindical
  • Cláusula 56 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 58 – Câmaras intersindicais de conciliação trabalhista do comércio – Cintecs

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 38 – Comprovantes de pagamento dos salários e recolhimentos do fgts
  • Cláusula 39 – Pagamento dos salários por meio de cheques:
  • Cláusula 43 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 50 – Verbas remuneratórias e indenizatórias dos comissionistas
  • Cláusula 51 – Salário do substituto
  • Cláusula 54 – Descontos vedados
  • Cláusula 57 – Descanso semanal remunerado
  • Cláusula 60 – Reajuste salarial
  • Cláusula 61 – Pisos salariais normativos para empresas em geral
  • Cláusula 62 – Regime especial de piso salarial – Repis
  • Cláusula 63 – Reajuste salarial dos comerciários admitidos entre 01/09/2023 a 31/08/2024
  • Cláusula 64 – Compensação
  • Cláusula 65 – Correção salarial

Férias e Licenças

  • Cláusula 48 – Início das férias
  • Cláusula 49 – Coincidência das férias com época do casamento
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