SICOMVIT: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMVIT 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SICOMVIT 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Compensação de horário de trabalho

Descanso Semanal

Cláusula trigésima quarta – Dsr – Descanso semanal remunerado

Faltas

Cláusula trigésima quinta – Abono de falta aos pais comerciários
Cláusula trigésima sexta – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula trigésima sétima – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMVIT 2025/2026 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011092/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – Repis
Cláusula quinta – Reajustamento salarial
Cláusula sexta – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01/09/24 até 31/08/25
Cláusula sétima – Compensação
Cláusula oitava – Pagamento de diferenças
Cláusula nona – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula décima – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula décima primeira – Adiantamento de salário – Vale
Cláusula décima segunda – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula décima terceira – Cheques devolvidos
Cláusula décima quarta – Salário do substituto
Cláusula décima quinta – Verbas remuneratórias dos comissionistas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sexta – Indenização de quebra de caixa
Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
Cláusula décima oitava – Remuneração das horas extras do comissionista misto
Cláusula décima nona – Remuneração de horas extras
Cláusula vigésima – Remuneração de horas extras do comissionista puro
Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Garantia na admissão
Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
Cláusula vigésima quarta – Aviso prévio
Cláusula vigésima quinta – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima sexta – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Indenização por dispensa
Cláusula vigésima oitava – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Estabilidade da gestante
Cláusula trigésima – Garantia de emprego do comerciário em idade de prestar o serviço militar
Cláusula trigésima primeira – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego do futuro aposentado

Férias e Licenças

Cláusula trigésima oitava – Início das férias
Cláusula trigésima nona – Coincidência das férias com época do casamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Fornecimento de uniformes
Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial/negocial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quarta – Multa
Cláusula quadragésima quinta – Homologações
Cláusula quadragésima sexta – Do trabalho aos domingos, exclusivo aos minimercados, supermercados, hiperm
Cláusula quadragésima sétima – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula quadragésima oitava – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula quadragésima nona – Assistência jurídica
Cláusula quinquagésima – Documentos – Recebimento pela empresa
Cláusula quinquagésima primeira – Despesas para rescisão contratual
Cláusula quinquagésima segunda – Assistência sindical na rescisão contratual
Cláusula quinquagésima terceira – Do envio ao sindicato patronal de relatório de homologações realizadas
Cláusula quinquagésima quarta – Do trabalho aos domingos para o comércio em geral, a exceção dos minimercad
Cláusula quinquagésima quinta – Do trabalho em feriados para todas as empresas no comércio
Cláusula quinquagésima sexta – Proibição de trabalho dos comerciários nos feriados
Cláusula quinquagésima sétima – Relação dos feriados em que se proíbe o trabalho
Cláusula quinquagésima oitava – Calendário de trabalho do comércio em datas especiais
Cláusula quinquagésima nona – Fixação de outras vantagens
Cláusula sexagésima – Dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula sexagésima primeira – Princípio da unicidade sindical
Cláusula sexagésima segunda – Comunicação prévia
Cláusula sexagésima terceira – Relação anual de informações – Rais
Cláusula sexagésima quarta – Relação de empregados e desempregados
Cláusula sexagésima quinta – Lei geral de proteção de dados
Cláusula sexagésima sexta – Assédio moral
Cláusula sexagésima sétima – Juízo competente
Cláusula sexagésima oitava – Vigência da norma coletiva
Cláusula sexagésima nona – Abrangência da norma coletiva