SINCOFARMA/ESP: convenção coletiva 2024/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOFARMA/ESP 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA/ESP 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 8 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 24 – Jornada de trabalho do vigia

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 46 – Exames escolares
Cláusula 47 – Trabalho aos domingos

Faltas

Cláusula 57 – Falecimento de sogro/sogra, genro/nora, irmãos e avós
Cláusula 58 – Falecimento de cônjuge, pais e filhos
Cláusula 59 – Mãe pai responsável legal mediante guarda judicial - ausência justificada
Cláusula 60 – Casamento - ausências

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOFARMA/ESP 2024/2025 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000371/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Pisos salariais
Cláusula 27 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 28 – Atraso no pagamento do 13º salário, férias e salário
Cláusula 29 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 33 – Salario admissão
Cláusula 34 – Diferenças salariais
Cláusula 35 – Convenio medico - desconto - vedação
Cláusula 36 – Responsabilidade dos empregados pelos valores de pagamentos
Cláusula 37 – Atualização salarial
Cláusula 38 – Reajustamento dos empregados admitidos após 15/07/2023
Cláusula 39 – Atualização dos salários mistos
Cláusula 40 – Comissionistas - cálculo da média remuneratória

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Auxílio doença - 13º salario - antecipação
Cláusula 5 – Trabalho noturno adicional
Cláusula 6 – Complementação do auxílio-doença e auxílio acidente
Cláusula 7 – Abono aposentadoria
Cláusula 19 – Fornecimento de refeições
Cláusula 20 – Indenização por morte
Cláusula 30 – Dia do comerciário
Cláusula 31 – Vale transporte
Cláusula 32 – Caixa - gratificação de função
Cláusula 41 – Auxilio creche
Cláusula 64 – Fornecimento de leite em pó e remédios

Relações Sindicais

Cláusula 9 – Câmaras intersindicais de conciliação trabalhista
Cláusula 10 – Relação anual de informações - rais
Cláusula 11 – Relação de empregados e desempregados
Cláusula 12 – Propostas de sindicalização
Cláusula 13 – Quadro de avisos
Cláusula 14 – Assistência sindical
Cláusula 16 – Dirigentes sindicais - faltas justificadas
Cláusula 17 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 18 – Contribuição assistencial/negocial patronal

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 15 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 45 – Assentos para descanso
Cláusula 61 – Fornecimento de uniformes

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 21 – Trajes
Cláusula 63 – Estabilidades temporárias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 22 – Função - anotação na ctps
Cláusula 23 – Contrato de experiência
Cláusula 48 – Alteração durante o aviso prévio - vedação - indenização
Cláusula 49 – Aviso prévio
Cláusula 50 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 51 – Carta aviso
Cláusula 52 – Entrega de documentos
Cláusula 53 – Cooperativa de mão de obra
Cláusula 54 – Carta de apresentação
Cláusula 55 – Mediação e arbitragem
Cláusula 56 – Informe de rendimentos

Disposições Gerais

Cláusula 25 – Acordo coletivo de trabalho - fixação de outras vantagens
Cláusula 26 – Nova política salarial
Cláusula 62 – Multas por descumprimento a convenção

Férias e Licenças

Cláusula 42 – Coincidência das férias com a época do casamento
Cláusula 43 – Início das férias
Cláusula 44 – Férias proporcionais

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