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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SETH × SELUR: convenção coletiva 2024/2025

Empregados em empresas de asseio e conservação que prestam serviço de limpeza urbana

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP000801/2025 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2025
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Bady Bassitt/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Guapiaçu/SP, Ibirá/SP, Icém/SP, Ipiguá/SP, Jaci/SP, José Bonifácio/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Neves Paulista/SP, Nova Aliança/SP, Nova Granada/SP… (ver todos)

Bady Bassitt/SP, Catiguá/SP, Cedral/SP, Guapiaçu/SP, Ibirá/SP, Icém/SP, Ipiguá/SP, Jaci/SP, José Bonifácio/SP, Mirassol/SP, Mirassolândia/SP, Neves Paulista/SP, Nova Aliança/SP, Nova Granada/SP, Novo Horizonte/SP, Planalto/SP, Potirendaba/SP, Sales/SP, Santa Adélia/SP, São José do Rio Preto/SP, Tabapuã/SP, Uchoa/SP e Urupês/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SETH × SELUR 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETH × SELUR 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SETH × SELUR 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 14 – Abono de faltas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 32 – Intervalo para refeição

Duração e Horário

  • Cláusula 47 – Jornada de trabalho
  • Cláusula 48 – Trabalho em domingos e feriados
  • Cláusula 49 – Outras escalas e jornadas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 54 – Prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres

Compensação de Jornada

  • Cláusula 55 – Sistema compensação de horas (“banco de horas”)
  • Cláusula 56 – Folga compensatória

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 70 – Sistemas alternativos eletrônicos de controle de jornada de trabalho
  • Cláusula 71 – Trabalho em home office
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETH × SELUR 2024/2025 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000801/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Uso da plataforma operacional
  • Cláusula 6 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 7 – Higienização de uniformes
  • Cláusula 8 – Uniformes - tempo de troca
  • Cláusula 15 – Vacinação covid 19
  • Cláusula 19 – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
  • Cláusula 27 – Equipamentos de segurança
  • Cláusula 33 – Transporte de empregados
  • Cláusula 57 – Estojo de primeiros socorros
  • Cláusula 68 – Atestados médicos

Disposições Gerais

  • Cláusula 4 – Acordos coletivos
  • Cláusula 5 – Ação de cumprimento
  • Cláusula 25 – Revisão, denúncia, prorrogação ou revogação
  • Cláusula 26 – Registro
  • Cláusula 28 – Penalidade
  • Cláusula 69 – Aplicabilidade
  • Cláusula 72 – Retomada de negociação

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 11 – Convênio farmácias/drogarias
  • Cláusula 12 – Benefícios adicionais
  • Cláusula 13 – Serviços assistenciais - benefício social sindical
  • Cláusula 16 – Horário noturno
  • Cláusula 22 – Seguro de vida
  • Cláusula 23 – Alimentação “in natura”
  • Cláusula 34 – Tíquete-refeição
  • Cláusula 40 – Adicional de quinquênio
  • Cláusula 50 – Plano de participação em resultados
  • Cláusula 51 – Convênio médico hospitalar
  • Cláusula 63 – Integração das horas extras
  • Cláusula 64 – Dia do trabalhador da limpeza urbana
  • Cláusula 74 – Horas extraordinárias

Relações Sindicais

  • Cláusula 10 – Oposição do empregado
  • Cláusula 17 – Relação de empregados afastados
  • Cláusula 18 – Quadro de aviso
  • Cláusula 35 – Sindicalização
  • Cláusula 58 – Taxa assistencial patronal
  • Cláusula 59 – Contribuição assistencial dos empregados

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 20 – Assistente social
  • Cláusula 21 – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula 24 – Vestiários
  • Cláusula 29 – Assédio moral
  • Cláusula 30 – Bebedouros
  • Cláusula 31 – Refeitório
  • Cláusula 66 – Transferências
  • Cláusula 67 – Garantia de emprego

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 36 – Salário admissão
  • Cláusula 37 – Salário substituição
  • Cláusula 38 – Salários funcionais
  • Cláusula 39 – Admissões após data base
  • Cláusula 60 – Atraso de pagamento dos salários
  • Cláusula 61 – Pagamento através de banco
  • Cláusula 62 – Recibo de pagamento
  • Cláusula 73 – Reajuste salarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 41 – Quitação das verbas rescisórias contratuais
  • Cláusula 42 – Saldo de salários
  • Cláusula 43 – Retenção excedente da ctps/multa
  • Cláusula 44 – Quitação anual das verbas trabalhistas
  • Cláusula 52 – Dispensa por justa causa
  • Cláusula 53 – Indenização adicional devida na despedida antes da data-base
  • Cláusula 65 – Contrato de experiência

Férias e Licenças

  • Cláusula 45 – Férias
  • Cláusula 46 – Férias - fracionamento
Os mesmos sindicatos

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SETH

Todas as 13 convenções do SETH

SELUR

Todas as 60 convenções do SELUR
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