STRD: convenção coletiva 2025/2026Rural de Descalvado, Descalvado/SP, SP000927/2026
Empregados rurais da cultura diversificada e pecuaria do municipio de descalvado
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP000927/2026 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Abrangência
- Descalvado/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 2 cláusulas de jornada da CCT STRD 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima sétima – Controle de horário
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Banco de horas, compensação e jornada 5x1
O que mais a convenção STRD 2025/2026 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000927/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario normativo
- Cláusula quarta – Aumento salarial
- Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sexta – Salario de substituição
- Cláusula sétima – Data de pagamento
- Cláusula oitava – Garantia de salário substituição
- Cláusula nona – Carta de aviso
- Cláusula décima – Pagamento em dobro domingos e feriados
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional quinquenal
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Integração das horas extras
- Cláusula décima quinta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula décima sexta – Premio aposentadoria
- Cláusula décima sétima – Cesta basica
- Cláusula décima oitava – Veiculos de transporte e horas "in itinere"
- Cláusula décima nona – Óbito do trabalhador
- Cláusula vigésima – Seguro de vida e acidentes pessoais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Salario de admissão
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quarta – Multa por atraso de pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Garantias salariais nas rescisões contratuais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Definição de trabalhador rural e aplicação da cct
- Cláusula vigésima oitava – Tempo à disposição - trabalhadores que necessitam realizar higiene pessoal
- Cláusula vigésima nona – Trabalho igual, salario igual
- Cláusula trigésima – Dias parados
- Cláusula trigésima primeira – Serviço militar
- Cláusula trigésima segunda – Salário do acidentado
- Cláusula trigésima terceira – Socorro ao trabalhador e seus familiares
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade provisória do empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima quinta – Aplicação de defensivos agrícolas
- Cláusula trigésima sexta – Proibição de moradia coletiva
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Licença remunerada
- Cláusula quadragésima – Estabilidade da gestante
- Cláusula quadragésima primeira – Pagamento da licença paternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Abrigo e instalação sanitária
- Cláusula quadragésima terceira – Equipamentos e meios de proteção e segurança
- Cláusula quadragésima quarta – Doença dos trabalhadores
- Cláusula quadragésima quinta – Acidente do trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos e odontologicos
- Cláusula quadragésima sétima – Fornecimento de medicamentos e água potável
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Compromisso sindical
- Cláusula quadragésima nona – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima primeira – Cota de participação negocial
- Cláusula quinquagésima segunda – Direito de oposição - descontos
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Cumprimento
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa
- Cláusula quinquagésima quinta – Prazo
- Cláusula quinquagésima sexta – Juizo competente
ANEXO I - CONVENÇÃO COLETIVA - PAG. 01 À 04
- Cláusula 57
ANEXO II - CONVENÇÃO COLETIVA - PAG. 05 À 08
- Cláusula 58
ANEXO III - CONVENÇÃO COLETIVA - PAG. 09 À 12
- Cláusula 59
ANEXO IV - CONVENÇÃO COLETIVA - PAG. 13 À 17
- Cláusula 60
ANEXO V - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 61
ANEXO VI - ASSINATURA DOS TRABALHADORES
- Cláusula 62
ANEXO VII - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Cláusula 63
ANEXO VIII - ATA DE FECHAMENTO
- Cláusula 64
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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