STRD: convenção coletiva 2024/2025Descalvado/SP e com abrangência territorial em Descalvado/SP
A(s) categoria(s) citricultura
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP009808/2024 ↗
- Vigência
- 01/07/2024 a 30/06/2025
- Data-base
- 1º de julho
- Abrangência
- Descalvado/SP, com abrangência territorial em Descalvado/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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A cláusula de jornada da CCT STRD 2024/2025
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 4 – Controles de horários; intervalo intrajornada e compensação de horas
O que mais a convenção STRD 2024/2025 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP009808/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 3 – Dos equipamentos de proteção
- Cláusula 12 – Complementação da remuneração do acidentado
- Cláusula 26 – Afastamento do serviço por doença
- Cláusula 27 – Dos atestados médicos
- Cláusula 28 – Socorro aos acidentados
- Cláusula 29 – Da caixa de primeiros socorros
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Remuneração minima e reajuste salarial
- Cláusula 9 – Piso salarial, excepcional e salario normativo - apanhadores e carregadores
- Cláusula 17 – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula 18 – Pagamento de salarios
- Cláusula 23 – Salários integrais
- Cláusula 30 – Multa pelo inadimplemento
- Cláusula 31 – Salário do substituto
- Cláusula 32 – Do descanso semanal remunerado
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Da comissão de negociação
- Cláusula 7 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 8 – Cesta básica
- Cláusula 10 – Da estabilidade provisoria da gestante
- Cláusula 13 – Horas extras
- Cláusula 35 – Auxílio funeral, seguro rural
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Aviso prévio
- Cláusula 14 – Contrato de trabalho
- Cláusula 15 – Contratação dos trabalhadores já admitidos anteriormente
- Cláusula 16 – Da remuneração in itinere
- Cláusula 24 – Das verbas rescisórias e seu pagamento
Relações Sindicais
- Cláusula 19 – Cota de participação negociavel
- Cláusula 20 – Contribuição assistencial
- Cláusula 21 – Direito de oposição - descontos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 22 – Estabilidade provisoria do empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 25 – Emissão da cat.
- Cláusula 36 – Das ferramentas de trabalho
- Cláusula 37 – Não retenção de colhedore no pomar
- Cláusula 38 – Dimensões internas da caixa padrão colheita
- Cláusula 39 – Comprovantes de produção
- Cláusula 40 – Limpeza do pomar
- Cláusula 41 – Distribuição de caixas para colheita
- Cláusula 42 – Do abrigo, agua potável e instalações sanitárias
- Cláusula 43 – Fornecimento de recipientes térmicos
- Cláusula 44 – Do transporte de trabalhadores
- Cláusula 45 – Tratamento quimico
- Cláusula 46 – Da desinfecção do material de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula 33 – Da denúncia, revogação e revisão
- Cláusula 34 – Foro
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