STRD: convenção coletiva 2024/2025Descalvado/SP
Trabalhadores rurais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP001203/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2024 a 30/09/2025
- Data-base
- 1º de outubro
- Abrangência
- Descalvado/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT STRD 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 2 cláusulas de jornada da CCT STRD 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 20 – Controle de horário
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 26 – Banco de horas, compensação e jornada 5x1
O que mais a convenção STRD 2024/2025 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001203/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Pagamento em dobro domingos e feriados
- Cláusula 19 – Salario normativo
- Cláusula 48 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 51 – Aumento salarial
- Cláusula 52 – Salario de substituição
- Cláusula 53 – Carta de aviso
- Cláusula 54 – Data de pagamento
- Cláusula 55 – Garantia de salários substituição
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Equipamentos e meios de proteção e segurança
- Cláusula 12 – Doença dos trabalhadores
- Cláusula 13 – Acidente do trabalho
- Cláusula 14 – Abrigo e instalação sanitária
- Cláusula 27 – Fornecimento de medicamentos e água potavel
- Cláusula 28 – Atestados médicos e odontológicos
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Juizo competente
- Cláusula 7 – Cumprimento
- Cláusula 8 – Multa
- Cláusula 9 – Prazo
- Cláusula 16 – Pandemia - covid 19
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Licença remunerada
- Cláusula 10 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 15 – Pagamento da licença paternidade
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Adicional noturno
- Cláusula 29 – Integração das horas extras
- Cláusula 32 – Óbito do trabalhador
- Cláusula 33 – Cesta basica
- Cláusula 36 – Seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula 40 – Horas extras
- Cláusula 41 – Adicional quinquenal
- Cláusula 42 – Veiculos de transorte e horas "in itinere"
- Cláusula 45 – Premio aposentadoria
- Cláusula 56 – Comissão de conciliação prévia
Relações Sindicais
- Cláusula 17 – Contribuição assistencial
- Cláusula 18 – Cota de participação negocial
- Cláusula 21 – Quadro de avisos
- Cláusula 22 – Direito de oposição - descontos
- Cláusula 57 – Compromisso sindical
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 23 – Aplicação de defensivos agrícolas
- Cláusula 25 – Dias parados
- Cláusula 34 – Definição de trabalhador rural e aplicação da cct
- Cláusula 35 – Estabilidade provisoria do empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 37 – Socorro ao trabalhador e seus familiares
- Cláusula 38 – Salário do acidentado
- Cláusula 39 – Proibição de moradia coletiva
- Cláusula 43 – Tempo a disposição (trabalhadores na avicultura)
- Cláusula 44 – Trabalho igual, salário igual
- Cláusula 47 – Serviço militar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 24 – Aviso prévio
- Cláusula 30 – Contrato de experiência
- Cláusula 31 – Salario de admissão
- Cláusula 46 – Garantias salariais nas rescisões contratuais
- Cláusula 49 – Verbas rescisórias
- Cláusula 50 – Multa por atraso de pagamento das verbas rescisórias
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