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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC: convenção coletiva 2024

Empregados em empresas de asseio e conservação (limpeza ambiental)

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001076/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Altinópolis/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Brodowski/SP, Cajuru/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cravinhos/SP, Dumont/SP, Guará/SP, Jardinópolis/SP, Luís Antônio/SP, Morro Agudo/SP, Nuporanga/SP… (ver todos)

Altinópolis/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Brodowski/SP, Cajuru/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cravinhos/SP, Dumont/SP, Guará/SP, Jardinópolis/SP, Luís Antônio/SP, Morro Agudo/SP, Nuporanga/SP, Orlândia/SP, Pontal/SP, Ribeirão Preto/SP, Santa Rosa de Viterbo/SP, São Joaquim da Barra/SP, São Simão/SP, Serra Azul/SP e Sertãozinho/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SEAC 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 7 – Ausências justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 14 – Empregado estudante

Duração e Horário

  • Cláusula 58 – Jornada de trabalho
  • Cláusula 59 – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC 2024 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001076/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Ppr programa de participação nos resultados
  • Cláusula 9 – Cesta básica (“auxílio alimentação”)
  • Cláusula 19 – Adicional noturno
  • Cláusula 20 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 23 – Auxílio creche
  • Cláusula 24 – Prêmios
  • Cláusula 28 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 29 – Vale transporte
  • Cláusula 33 – Integração das horas extras e adicionais
  • Cláusula 34 – Benefício alimentar
  • Cláusula 39 – Benefícios assistenciais patronal
  • Cláusula 40 – Acúmulo de funções
  • Cláusula 41 – Filho excepcional
  • Cláusula 44 – Horas extras
  • Cláusula 49 – Benefício social familiar
  • Cláusula 50 – Plano de saúde
  • Cláusula 52 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 53 – Coparticipação no sistema no sistema de proteção social da categoria.

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Carteira de trabalho e anotação de ocupação
  • Cláusula 5 – Contrato de experiência
  • Cláusula 32 – Aviso prévio
  • Cláusula 54 – Homologações
  • Cláusula 55 – Pedido de demissão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 6 – Estabilidade gestante
  • Cláusula 22 – Aposentadoria
  • Cláusula 30 – Quebra de material
  • Cláusula 31 – Retenção da ctps
  • Cláusula 35 – Transferência de local de trabalho
  • Cláusula 42 – Estabilidade do empregado acidentado
  • Cláusula 57 – Estabilidade do emprego em idade militar

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 8 – Equipamento de proteção individual - epi
  • Cláusula 10 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 21 – Formulário previdenciário
  • Cláusula 45 – Atestado médico
  • Cláusula 47 – Primeiros socorros

Disposições Gerais

  • Cláusula 11 – Acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula 12 – Penalidades
  • Cláusula 15 – Indenização adicional devida na despedida antes da data base.
  • Cláusula 16 – Quitação anual das verbas trabalhistas.
  • Cláusula 17 – Comissão intersindical de conciliação prévia
  • Cláusula 18 – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
  • Cláusula 26 – Quadro de aviso

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 13 – Pisos salariais
  • Cláusula 36 – Empréstimo consignado em folha de pagamento
  • Cláusula 43 – Atualização salarial
  • Cláusula 51 – Salário substituto
  • Cláusula 61 – Mora salarial
  • Cláusula 62 – Comprovante de pagamento

Férias e Licenças

  • Cláusula 25 – Licença paternidade
  • Cláusula 37 – Férias
  • Cláusula 56 – Licença adotante

Relações Sindicais

  • Cláusula 27 – Convênio farmácias/drogarias
  • Cláusula 38 – Certidão de regularidade
  • Cláusula 46 – Mensalidade associativa
  • Cláusula 48 – Licença do dirigente sindical
  • Cláusula 60 – Contribuição negocial profissional
Os mesmos sindicatos

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SEAC

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