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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC: convenção coletiva 2026

A(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação (limpeza ambiental)

Vigente

Registro no MTE
SP003550/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Altinópolis/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Brodowski/SP, Cajuru/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cravinhos/SP, Dumont/SP, Guará/SP, Jardinópolis/SP, Luís Antônio/SP, Morro Agudo/SP, Nuporanga/SP… (ver todos)

Altinópolis/SP, Barrinha/SP, Batatais/SP, Brodowski/SP, Cajuru/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cravinhos/SP, Dumont/SP, Guará/SP, Jardinópolis/SP, Luís Antônio/SP, Morro Agudo/SP, Nuporanga/SP, Orlândia/SP, Pontal/SP, Ribeirão Preto/SP, Santa Rosa de Viterbo/SP, São Joaquim da Barra/SP, São Simão/SP, Serra Azul/SP e Sertãozinho/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SEAC 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima nona – Jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula quadragésima primeira – Ausências justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima segunda – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC 2026 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP003550/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Atualização salarial
  • Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sexta – Mora salarial
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Salario substituto
  • Cláusula nona – Empréstimo consignado em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Integração das horas extras e adicionais
  • Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima terceira – Adicional noturno
  • Cláusula décima quarta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quinta – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima sexta – Tíquete refeição
  • Cláusula décima sétima – Prêmios
  • Cláusula décima oitava – Ppr programa de participação nos resultados
  • Cláusula décima nona – Cesta básica (“auxílio alimentação”)
  • Cláusula vigésima – Vale transporte
  • Cláusula vigésima primeira – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria.
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio creche
  • Cláusula vigésima terceira – Plano para redução de custos empresariais e atendimento imediato ao trabalh
  • Cláusula vigésima quarta – Plano de saúde
  • Cláusula vigésima quinta – Benefícios assistenciais patronal
  • Cláusula vigésima sexta – Acúmulo de funções
  • Cláusula vigésima sétima – Filho excepcional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima oitava – Pedido de demissão
  • Cláusula vigésima nona – Homologações
  • Cláusula trigésima – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima primeira – Carteira de trabalho e anotação de ocupação
  • Cláusula trigésima segunda – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Quebra de material
  • Cláusula trigésima quarta – Transferência de local de trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade gestante
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do emprego em idade militar
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do empregado acidentado
  • Cláusula trigésima oitava – Aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Férias
  • Cláusula quadragésima quarta – Licença adotante
  • Cláusula quadragésima quinta – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sexta – Equipamento de proteção individual – Epi.
  • Cláusula quadragésima sétima – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula quadragésima oitava – Atestado médico
  • Cláusula quadragésima nona – Primeiros socorros
  • Cláusula quinquagésima – Formulário previdenciário

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Licença do dirigente sindical
  • Cláusula quinquagésima segunda – Mensalidade associativa
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula quinquagésima quarta – Certidão de regularidade
  • Cláusula quinquagésima quinta – Convênio farmácias/drogarias

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima sexta – Acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sétima – Penalidades
  • Cláusula quinquagésima oitava – Quadro de aviso
  • Cláusula quinquagésima nona – Indenização adicional devida na despedida antes da data base
  • Cláusula sexagésima – Quitação anual das verbas trabalhistas
  • Cláusula sexagésima primeira – Comissão intersindical de conciliação prévia
  • Cláusula sexagésima segunda – Afastamento decorrente de benefícios previdenciários
  • Cláusula sexagésima terceira – Convênios
  • Cláusula sexagésima quarta – Planilha de formação de encargos sociais mínimo exequível

ANEXO I - ATA CCT AMBIENTAL 2026

  • Cláusula 65
Os mesmos sindicatos

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SEAC

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