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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTECESTA: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores e empregados nas empresas fornecedoras, distribuidoras e montadoras de cestas basicas de alimentos do…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP001104/2025 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Araraquara/SP, Arujá/SP, Barueri/SP, Campinas/SP, Carapicuíba/SP, Corumbataí/SP, Cotia/SP, Cubatão/SP, Diadema/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guararema/SP… (ver todos)

Araraquara/SP, Arujá/SP, Barueri/SP, Campinas/SP, Carapicuíba/SP, Corumbataí/SP, Cotia/SP, Cubatão/SP, Diadema/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Guararema/SP, Guarulhos/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapevi/SP, Itaquaquecetuba/SP, Jandira/SP, Mauá/SP, Mogi das Cruzes/SP, Osasco/SP, Paulínia/SP, Piracicaba/SP, Poá/SP, Praia Grande/SP, Ribeirão Pires/SP, Rio Claro/SP, Rio Grande da Serra/SP, Santa Isabel/SP, Santana de Parnaíba/SP, Santo André/SP, Santos/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP, São Carlos/SP, São Paulo/SP, São Vicente/SP, Suzano/SP e Taboão da Serra/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINTECESTA 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTECESTA 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTECESTA 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 18 – Trabalho aos domingos e feriados
  • Cláusula 21 – Jornadas de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula 52 – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho
  • Cláusula 61 – Escala de revezamento

Compensação de Jornada

  • Cláusula 60 – Feriados – Antecipação
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTECESTA 2023/2024 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001104/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Comprovantes de pagamento dos salários
  • Cláusula 6 – Carta de referência
  • Cláusula 13 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 15 – Temporários
  • Cláusula 17 – Readmissão sem contrato de experiência
  • Cláusula 20 – Anotação do registro em ctps
  • Cláusula 35 – Aviso prévio
  • Cláusula 36 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 63 – Homologações
  • Cláusula 64 – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho do empregado

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Compensação
  • Cláusula 10 – Salário substituição
  • Cláusula 12 – Salário de admissão
  • Cláusula 16 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 1º/09/2022 até 31/08/2023
  • Cláusula 27 – Reajustamento ou reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Assistencia médica
  • Cláusula 9 – Adicional noturno
  • Cláusula 14 – Insalubridade e periculosidade
  • Cláusula 19 – Horas extras e compensação
  • Cláusula 28 – Cesta de alimentos
  • Cláusula 34 – Dia do comerciário
  • Cláusula 38 – Acúmulo de função
  • Cláusula 39 – Auxílio funeral
  • Cláusula 41 – Café da manhã
  • Cláusula 42 – Abono por anuênio
  • Cláusula 45 – Trabalho em dias de folga
  • Cláusula 46 – Indenização por dispensa
  • Cláusula 47 – Autorização de descontos
  • Cláusula 48 – Kit de limpeza
  • Cláusula 49 – Assistência jurídica
  • Cláusula 54 – Reembolso creche, escola ou babá
  • Cláusula 55 – Participação nos lucros e resultados (plr):
  • Cláusula 57 – Diárias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 7 – Estabilidade da gestante ou adotante
  • Cláusula 8 – Abono de falta do estudante:
  • Cláusula 26 – Abono de falta à mãe/pai trabalhadores
  • Cláusula 29 – Trabalho intermitente
  • Cláusula 40 – Relação nominal de empregados
  • Cláusula 50 – Revistas
  • Cláusula 51 – Estabilidade - auxílio-doença
  • Cláusula 56 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 59 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Férias e Licenças

  • Cláusula 11 – Concessão de férias
  • Cláusula 32 – Ausencias legais
  • Cláusula 33 – Estabilidade após o retorno de férias

Disposições Gerais

  • Cláusula 22 – Foro competente
  • Cláusula 23 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
  • Cláusula 24 – Comunicação prévia
  • Cláusula 25 – Sistema mediador
  • Cláusula 31 – Acordos coletivos
  • Cláusula 44 – Comissão de conciliação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 30 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 37 – Alta médica
  • Cláusula 62 – Atestados médicos / odontológicos
  • Cláusula 65 – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula 43 – Local para sindicalização
  • Cláusula 53 – Multa
  • Cláusula 58 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 66 – Cota social
  • Cláusula 67 – Mensalidade associativa
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