SECSA: convenção coletiva 2025/2026 – Comércio Atacadista de Generos Alimenticios… (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECSA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SECSA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quarta – Horário de trabalho do estudante

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima sexta – Horário para amamentação

Descanso Semanal

Cláusula trigésima sétima – Cálculo do descanso semanal remunerado dos comissionistas

Controle da Jornada

Cláusula trigésima oitava – Controle alternativo de jornada de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima nona – Ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima – Horas extras – Fornecimento de refeições
Cláusula quadragésima primeira – Cálculo e pagamento - horas extras dos comissionistas
Cláusula quadragésima segunda – Trabalho aos domingos
Cláusula quadragésima terceira – Trabalho em dias considerados feriados

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECSA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP001017/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajustamento salarial
Cláusula quarta – Atraso de pagamento
Cláusula quinta – Pagamento de salários
Cláusula sexta – Empregados admitidos após a data-base
Cláusula sétima – Salários normativos
Cláusula oitava – Salário normativo para operadores de caixa
Cláusula nona – Pagamento de salários e comissões
Cláusula décima – Pagamento das horas extras
Cláusula décima primeira – Comprovantes de pagamentos
Cláusula décima segunda – Autorização de descontos
Cláusula décima terceira – Compensação de aumentos
Cláusula décima quarta – Transferência – Garantia de salários
Cláusula décima quinta – Indenização por quebra de caixa
Cláusula décima sexta – Cálculo de verbas rescisórias – Salário variável (comissionistas)
Cláusula décima sétima – Cálculo de verbas para licenças de comerciários com salário variável (comis
Cláusula décima oitava – Garantia de salário na admissão
Cláusula décima nona – Salário substituição
Cláusula vigésima – Erro no pagamento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula vigésima primeira – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Contratação de mao de obra terceirizada
Cláusula vigésima terceira – Promoção
Cláusula vigésima quarta – Aprendizes
Cláusula vigésima quinta – Anotações na carteira de trabalho (ctps)
Cláusula vigésima sexta – Contrato de experiência – Suspensão
Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência – Recontratação (readmissão)
Cláusula vigésima oitava – Contrato de trabalho dos comerciários com salário variável (comissionistas)
Cláusula vigésima nona – Carta aviso de dispensa
Cláusula trigésima – Contrato de trabalho em jornadas especiais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Homologação
Cláusula trigésima segunda – Anuência aos acordos coletivos de trabalho
Cláusula trigésima terceira – Estabilidade após retorno de férias

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Férias – Concessão
Cláusula quadragésima quinta – Férias - início de férias
Cláusula quadragésima sexta – Férias - casamento
Cláusula quadragésima sétima – Férias coletivas (natal e ano novo)

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima oitava – Uniformes, crachás e epi´s
Cláusula quadragésima nona – Exames médicos
Cláusula quinquagésima – Atestados médicos e odontológicos

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial devida ao sindicato dos empregados no comércio de
Cláusula quinquagésima segunda – Sindicalização
Cláusula quinquagésima terceira – Da contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima quarta – Dirigentes sindicais

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima quinta – Cheque de cliente
Cláusula quinquagésima sexta – Garantia do comissionista
Cláusula quinquagésima sétima – Frequência obrigatória a cursos
Cláusula quinquagésima oitava – Garantia de emprego à gestante
Cláusula quinquagésima nona – Garantia de emprego ao empregado em idade de prestação de serviço militar
Cláusula sexagésima – Prevalência das condições já existentes
Cláusula sexagésima primeira – Garantia de emprego e/ou salário ao acidentado e ao afastado por doença
Cláusula sexagésima segunda – Abono especial de faltas à mãe comerciária
Cláusula sexagésima terceira – Abono especial de faltas ao estudante e vestibulando
Cláusula sexagésima quarta – Benefícios sociais
Cláusula sexagésima quinta – Dia do comerciário
Cláusula sexagésima sexta – Preenchimento de formulário para a previdência social
Cláusula sexagésima sétima – Proibição de condutas antissindicais
Cláusula sexagésima oitava – Abono pecuniário para comissionista
Cláusula sexagésima nona – Assistência jurídica
Cláusula septagésima – Comunicação prévia
Cláusula septagésima primeira – Homologação - assistência sindical
Cláusula septagésima segunda – Garantia de emprego do futuro aposentado
Cláusula septagésima terceira – Multa
Cláusula septagésima quarta – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
Cláusula septagésima quinta – Juízo competente
Cláusula septagésima sexta – Sistemas de revista
Cláusula septagésima sétima – Bancos e cadeiras
Cláusula septagésima oitava – Carta de referência